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Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2640/2018

Esta Portaria inclui e altera, com efeitos a partir de 21-9-2018, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos gado suíno, sorgo e algodão em pluma.

20/09/2018 18:01:43

PORTARIA 2.640 SAT, DE 19-9-2018
(DO-MS DE 20-9-2018)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Esta Portaria inclui e altera, com efeitos a partir de 21-9-2018, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos gado suíno, sorgo e algodão em pluma.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Incluir e alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado os seguintes produtos:
gado suíno, sorgo e algodão em pluma, conforme anexo.
Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de setembro de 2018.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2640, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

GADO MAGRO
(PORTARIA/SAT nº 2640/2018 altera 2622/2018 com efeitos a partir de 21/09/2018)
SUINOS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
22811	FEMEA REPRODUTORA (TIPO MATRIZ) - GADO SUINO - 1CB	2	775,00	A
52976	LEITAO(OA) ATE 10KG PARA CRIA/RECRIA - GADO SUINO - 1CB	2	62,00	A
52988	LEITAO(OA) DE 20 A 25KG P/CRIA/RECRIA - GADO SUINO - 1CB	2	136,40	A
22804	MACHO REPRODUTOR (TIPO MATRIZ) - GADO SUINO - 1CB	2	2.480,00	A

GADO GORDO
(PORTARIA/SAT nº 2640/2018 altera 2511/2016 com efeitos a partir de 21/09/2018)
(PORTARIA/SAT nº 2640/2018 altera 2622/2018 com efeitos a partir de 21/09/2018)
SUINO EM PE (OPERACAO INTERNA E INTERESTADUAL)

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
52855	LEITAO(OA) ATE 10KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1CB	2	71,30	A
52867	LEITAO(OA) DE 20 A 25KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1CB	2	150,04	A

SUINO PARA ABATE (OP.INTERESTADUAL)

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
1096	SUINO PARA ABATE - OP.INTERESTADUAL – GADO SUINO - 1KG	3	3,52	A
1103	SUINO PARA ABATE - OP.INTERESTADUAL – GADO SUINO - 1AR	3	52,80	A
1115	SUINO PARA ABATE (110KG) - OP.INTERESTADUAL – GADO SUINO - 1CB	3	387,20	A

SUINO PARA ABATE

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
1084	SUINO PARA ABATE - OP.INTERNA - GADO SUINO - 1AR	2	46,50	A
22709	SUINO PARA ABATE - OP.INTERNA - GADO SUINO - 1KG	2	3,10	A
21351	SUINO PARA ABATE (100KG) OP.INTERNA - GADO SUINO - 1CB	2	310,00	A

GADO SUINO - ABATIDO

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR(R$)	*AÇÃO
22680	CARCACA SUINA GORDA - ABATIDO - 1KG	2	6,26	A
22679	CARCACA SUINA MAGRA - ABATIDO - 1KG	2	6,95	A

DEMAIS PRODUTOS DA PECUÁRIA
(PORTARIA/SAT nº 2640/2018 altera 2511/2016 com efeitos a partir de 21/09/2018)
SUBPRODUTOS DO ABATE

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
2895	GORDURA DE SUINO - 1KG	2	4,01	A

CEREAIS
(PORTARIA/SAT nº 2640/2018 altera 2631/2018 com efeitos a partir de 21/09/2018)
SORGO

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73081	SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL	3	0,44	A
539	SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG – A GRANEL	2	0,39	A
73082	SORGO EM GRAO – ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC – SACA	3	26,59	A
5658	SORGO EM GRAO – ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC – SACA	2	23,40	A

ALGODAO EM PLUMA

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
91915	ALGODAO EM PLUMA 42 - 1TON - A GRANEL	2	7.260,00	I
91916	ALGODAO EM PLUMA 51 - 1TON - A GRANEL	2	7.220,00	I

Legenda Ações *
A - Alteração de Produto
I - Inclusão de Produto
Legenda VRP **
2 - VRP Valor Real Pesquisado
3 - VRP Operação Interestadual