x

CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Legislação Comercial

Resolução ANVS 104/1999

04/06/2005 20:09:31

Untitled Document

INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Aditivos Alimentares

A Resolução 104 ANVS, de 14-5-99, publicada na página 41 do DO-U, Seção 1-E, de 17-5-99, aprova o Regulamento Técnico sobre Aditivos Aromatizantes/Aromas.
O referido ato revoga a Portaria 645 SVS, de 16-12-97 (Informativo 51/97).

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade