x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Santa Catarina

Governo introduz alterações no RICMS

Decreto 1729/2018

Estas modificações no Decreto 2.870, de 28-7-2001 - RICMS-SC, dispõem, em especial, sobre os serviços de comunicação e a base de cálculo da substituição tributária.

24/09/2018 08:23:54

DECRETO 1.729, DE 21-9-2018
(DO-SC DE 22-9-2018)

REGULAMENTO - Alteração

Governo introduz alterações no RICMS
Estas modificações no Decreto 2.870, de 28-7-2001 - RICMS-SC, dispõem, em especial, sobre os serviços de comunicação e a base de cálculo da substituição tributária.


 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.