ATO NORMATIVO 27 UNATRI, DE 17-9-2018
(DO-PI DE 21-9-2018)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida
Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas
Foram alterados os subitens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado, com efeitos a partir de 21-9-2018.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subitens 724, 732 e 733 do item 17 – “VINHO”, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de setembro de 2018.
SÉRGIO CARLOS RIO LIMA Diretor/UNATRIANEXO ÚNICO Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09 | ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 17 | VINHO |
| (.....) |
| 724 | VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO MERLOT PREMIUM 750ML | UND | 34,90 |
| (.....) |
| 732 | COOLER CATAFESTA DE MORANGO 750ML | UND | 10,80 |
| 733 | COOLER CATAFESTA DE PÊSSEGO 750ML | UND | 10,80 |
