INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
IBAMA
Retificação, no D. Oficial, da Instrução
Normativa 3 IBAMA, de 15-4-99

A Instrução Normativa 3 IBAMA, de 15-4-99, que estabelece os critérios para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades que envolvam manejo de fauna silvestre exótica e de fauna silvestre brasileira em cativeiro, foi retificada na página 42 do DO-U, Seção 1-E, de 23-6-99, por ter saído com incorreção no seu original.
Sendo assim, no Informativo 16/99 deste Colecionador, onde se lê: “Instrução Normativa 1 IBAMA, de 15-4-99”, leia-se: ‘’Instrução Normativa 3 IBAMA, de 15-4-99’’.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO INFORMATIVO 16/99 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.