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Goiás

Sefaz divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com algodão

Instrução Normativa SRE 155/2018

18/10/2018 19:37:01

INSTRUÇÃO NORMATIVA 155 SRE, DE 17-10-2018
(DO-GO DE 18-10-2018)

PAUTA FISCAL - Algodão

Sefaz divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com algodão
Esta alteração do Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009, relaciona novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com algodão.

O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte.
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo “ALGODÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

CÍCERO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente Executivo da Receita Estadual

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO PCMS	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	AGRICULTURA
	ALGODÃO
00151	Algodão em caroço tipo 5 - @	AR	32,26	32,26
17072	Algodão em caroço tipo 5 – t	TON	2.150,67	2.150,67
00152	Algodão em caroço tipo 6 - @	AR	34,33	34,33
17091	Algodão em caroço tipo 6 – t	TON	2.288,67	2.288,67
00154	Algodão em pluma abaixo do padrão - @	AR	57,14	57,14
17073	Algodão em pluma abaixo do padrão - t	TON	3.809,33	3.809,33
02533	Algodão em pluma tipo 11 - @	AR	89,73	89,73
17074	Algodão em pluma tipo 11 – t	TON	5.982,00	5.982,00
02534	Algodão em pluma tipo 12 - @	AR	88,72	88,72
17075	Algodão em pluma tipo 12 – t	TON	5.914,67	5.914,67
02535	Algodão em pluma tipo 13 - @	AR	85,73	85,73
17076	Algodão em pluma tipo 13 – t	TON	5.715,33	5.715,33
00155	Algodão em pluma tipo 21 - @	AR	89,73	89,73
17077	Algodão em pluma tipo 21 – t	TON	5.982,00	5.982,00
00156	Algodão em pluma tipo 22 - @	AR	88,72	88,72
17111	Algodão em pluma tipo 22 – t	TON	5.914,67	5.914,67
00157	Algodão em pluma tipo 23 - @	AR	85,73	85,73
17112	Algodão em pluma tipo 23 – t	TON	5.715,33	5.715,33
02536	Algodão em pluma tipo 24 - @	AR	76,73	76,73
17078	Algodão em pluma tipo 24 – t	TON	5.115,33	5.115,33
02537	Algodão em pluma tipo 25 - @	AR	67,74	67,74
17113	Algodão em pluma tipo 25 – t	TON	4.516,00	4.516,00
00158	Algodão em pluma tipo 31 - @	AR	87,03	87,03
17114	Algodão em pluma tipo 31 – t	TON	5.802,00	5.802,00
00159	Algodão em pluma tipo 32 - @	AR	86,05	86,05
17115	Algodão em pluma tipo 32 – t	TON	5.736,67	5.736,67
00160	Algodão em pluma tipo 33 - @	AR	83,14	83,14
17116	Algodão em pluma tipo 33 – t	TON	5.542,67	5.542,67
00161	Algodão em pluma tipo 34 - @	AR	74,41	74,41
17079	Algodão em pluma tipo 34 – t	TON	4.960,67	4.960,67
02538	Algodão em pluma tipo 35 - @	AR	65,69	65,69
17117	Algodão em pluma tipo 35 – t	TON	4.379,33	4.379,33
00162	Algodão em pluma tipo 41 - @	AR	81,63	81,63
17080	Algodão em pluma tipo 41 – t	TON	5.442,00	5.442,00
00163	Algodão em pluma tipo 42 - @	AR	80,79	80,79
17118	Algodão em pluma tipo 42 – t	TON	5.386,00	5.386,00
00164	Algodão em pluma tipo 43 - @	AR	77,99	77,99
17081	Algodão em pluma tipo 43 – t	TON	5.199,33	5.199,33
00165	Algodão em pluma tipo 44 - @	AR	69,80	69,80
17082	Algodão em pluma tipo 44 – t	TON	4.653,33	4.653,33
00166	Algodão em pluma tipo 51 - @	AR	76,23	76,23
17083	Algodão em pluma tipo 51 – t	TON	5.082,00	5.082,00
00167	Algodão em pluma tipo 52 - @	AR	75,39	75,39
17119	Algodão em pluma tipo 52 – t	TON	5.026,00	5.026,00
00168	Algodão em pluma tipo 53 - @	AR	72,83	72,83
17084	Algodão em pluma tipo 53 – t	TON	4.855,33	4.855,33
00169	Algodão em pluma tipo 54 - @	AR	65,19	65,19
17085	Algodão em pluma tipo 54 – t	TON	4.346,00	4.346,00
00170	Algodão em pluma tipo 61 - @	AR	70,83	70,83
17120	Algodão em pluma tipo 61 – t	TON	4.722,00	4.722,00
00171	Algodão em pluma tipo 62 - @	AR	70,04	70,04
17086	Algodão em pluma tipo 62 – t	TON	4.669,33	4.669,33
00172	Algodão em pluma tipo 63 - @	AR	67,67	67,67
17087	Algodão em pluma tipo 63 – t	TON	4.511,33	4.511,33
00173	Algodão em pluma tipo 71 - @	AR	65,43	65,43
17088	Algodão em pluma tipo 71 – t	TON	4.362,00	4.362,00
00174	Algodão em pluma tipo 72 - @	AR	63,47	63,47
17089	Algodão em pluma tipo 72 – t	TON	4.231,33	4.231,33
00153	Caroço de algodão - Kg	KG	0,53	0,53
00176	Semente de algodão – Kg	KG	12,59	12,59
00175	Beneficiamento de algodão - R$/@ Algodão em Caroço	AR	5,28	5,28
17071	Beneficiamento de algodão - R$/t Algodão em Caroço	TON	352,00	352,00
01473	Caroço de algodão oriundo de campo de sementes – T	T	999,60	999,60

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