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Goiás

Sefaz divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com algodão

Instrução Normativa SRE 155/2018

18/10/2018 19:37:01

INSTRUÇÃO NORMATIVA 155 SRE, DE 17-10-2018
(DO-GO DE 18-10-2018)

PAUTA FISCAL - Algodão

Sefaz divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com algodão
Esta alteração do Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009, relaciona novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com algodão.

O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte.
 INSTRUÇÃO NORMATIVA:
 Art. 1º O grupo “ALGODÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

CÍCERO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente Executivo da Receita Estadual

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

 CÓDIGO PCMS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

ALGODÃO

 

 

 

00151

Algodão em caroço tipo 5 - @

AR

 32,26

32,26

17072

Algodão em caroço tipo 5 – t

TON

2.150,67

2.150,67

00152

Algodão em caroço tipo 6 - @

AR

34,33

34,33

17091

Algodão em caroço tipo 6 – t

TON

2.288,67

2.288,67

00154

Algodão em pluma abaixo do padrão - @

AR

57,14

57,14

17073

Algodão em pluma abaixo do padrão - t

TON

3.809,33

3.809,33

02533

Algodão em pluma tipo 11 - @

AR

89,73

89,73

17074

Algodão em pluma tipo 11 – t

TON

5.982,00

5.982,00

02534

Algodão em pluma tipo 12 - @

AR

88,72

88,72

17075

Algodão em pluma tipo 12 – t

TON

5.914,67

5.914,67

02535

Algodão em pluma tipo 13 - @

AR

85,73

85,73

17076

Algodão em pluma tipo 13 – t

TON

5.715,33

5.715,33

00155

Algodão em pluma tipo 21 - @

AR

89,73

89,73

17077

Algodão em pluma tipo 21 – t

TON

5.982,00

5.982,00

00156

Algodão em pluma tipo 22 - @

AR

88,72

88,72

17111

Algodão em pluma tipo 22 – t

TON

5.914,67

5.914,67

00157

Algodão em pluma tipo 23 - @

AR

85,73

85,73

17112

Algodão em pluma tipo 23 – t

TON

5.715,33

5.715,33

02536

Algodão em pluma tipo 24 - @

AR

76,73

76,73

17078

Algodão em pluma tipo 24 – t

TON

5.115,33

5.115,33

02537

Algodão em pluma tipo 25 - @

AR

67,74

67,74

17113

Algodão em pluma tipo 25 – t

TON

4.516,00

4.516,00

00158

Algodão em pluma tipo 31 - @

AR

87,03

87,03

17114

Algodão em pluma tipo 31 – t

TON

5.802,00

5.802,00

00159

Algodão em pluma tipo 32 - @

AR

86,05

86,05

17115

Algodão em pluma tipo 32 – t

TON

5.736,67

5.736,67

00160

Algodão em pluma tipo 33 - @

AR

83,14

83,14

17116

Algodão em pluma tipo 33 – t

TON

5.542,67

5.542,67

00161

Algodão em pluma tipo 34 - @

AR

74,41

74,41

17079

Algodão em pluma tipo 34 – t

TON

4.960,67

4.960,67

02538

Algodão em pluma tipo 35 - @

AR

65,69

65,69

17117

Algodão em pluma tipo 35 – t

TON

4.379,33

4.379,33

00162

Algodão em pluma tipo 41 - @

AR

81,63

81,63

17080

Algodão em pluma tipo 41 – t

TON

5.442,00

5.442,00

00163

Algodão em pluma tipo 42 - @

AR

80,79

80,79

17118

Algodão em pluma tipo 42 – t

TON

5.386,00

5.386,00

00164

Algodão em pluma tipo 43 - @

AR

77,99

77,99

17081

Algodão em pluma tipo 43 – t

TON

5.199,33

5.199,33

00165

Algodão em pluma tipo 44 - @

AR

69,80

69,80

17082

Algodão em pluma tipo 44 – t

TON

4.653,33

4.653,33

00166

Algodão em pluma tipo 51 - @

AR

76,23

76,23

17083

Algodão em pluma tipo 51 – t

TON

5.082,00

5.082,00

00167

Algodão em pluma tipo 52 - @

AR

75,39

75,39

17119

Algodão em pluma tipo 52 – t

TON

5.026,00

5.026,00

00168

Algodão em pluma tipo 53 - @

AR

72,83

72,83

17084

Algodão em pluma tipo 53 – t

TON

4.855,33

4.855,33

00169

Algodão em pluma tipo 54 - @

AR

65,19

65,19

17085

Algodão em pluma tipo 54 – t

TON

4.346,00

4.346,00

00170

Algodão em pluma tipo 61 - @

AR

70,83

70,83

17120

Algodão em pluma tipo 61 – t

TON

4.722,00

4.722,00

00171

Algodão em pluma tipo 62 - @

AR

70,04

70,04

17086

Algodão em pluma tipo 62 – t

TON

4.669,33

4.669,33

00172

Algodão em pluma tipo 63 - @

AR

67,67

67,67

17087

Algodão em pluma tipo 63 – t

TON

4.511,33

4.511,33

00173

Algodão em pluma tipo 71 - @

AR

65,43

65,43

17088

Algodão em pluma tipo 71 – t

TON

4.362,00

4.362,00

00174

Algodão em pluma tipo 72 - @

AR

63,47

63,47

17089

Algodão em pluma tipo 72 – t

TON

4.231,33

4.231,33

00153

Caroço de algodão - Kg

KG

0,53

0,53

00176

Semente de algodão – Kg

KG

12,59

12,59

00175

Beneficiamento de algodão - R$/@ Algodão em Caroço

AR

5,28

5,28

17071

Beneficiamento de algodão - R$/t Algodão em Caroço

TON

352,00

352,00

01473

Caroço de algodão oriundo de campo de sementes – T

T

999,60

999,60


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