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Pernambuco

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas quentes

Instrução Normativa CAT 35/2018

Foi introduzida, com efeitos a partir de 1-11-2018, modificação na Instrução Normativa 33 CAT, de 27-9-2018, que fixou a base de cálculo relativa ao ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

26/10/2018 09:34:01

INSTRUÇÃO NORMATIVA 35 CAT, DE 25-10-2018
(DO-PE DE 26-10-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas quentes
Foi introduzida, com efeitos a partir de 1-11-2018, modificação na Instrução Normativa 33 CAT, de 27-9-2018, que fixou a base de cálculo relativa ao ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203, de 24.3.2009, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos preços praticados no mercado, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 033, de 27.9.2018, passa a vigorar com as modifi cações constantes no Anexo Único da presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor 1º.11.2018.

BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº035/2018
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 033/2018

BEBIDAS QUENTES		BASE DE CÁLCULO DO ICMS (R$)
TIPO	MARCA
.............	..........................................................	.....................
3. Gin	..........................................................	.....................
3. Gin	Tanqueray London - 750 ml	123,39
.............	..........................................................	.....................
6. Vodka	..........................................................	.....................
	Ciroc - 750 ml	158,75
	..........................................................	.....................
	Ketel One - 1 l	69,10
	..........................................................	.....................
	Smirnoff - 350 ml	15,60
	..........................................................	.....................
	Smirnoff - 998 ml	35,46
	..........................................................	.....................
7.Uísque	..........................................................	.....................
	Black & White - 1 l	44,83
	..........................................................	.....................
	Johnnie Walker Black Label – 1 l	189,55
	..........................................................	.....................
	Johnnie Walker Blue Label - 750 ml	897,56
	Johnnie Walker Double Black - 1 l	197,58
	..........................................................	.....................
	Johnnie Walker Red Label - 1 l	92,29
	..........................................................	.....................
	Johnnie Walker Red Label - 500 ml	52,89
	Johnnie Walker Red Label - 750 ml	76,20
	..........................................................	.....................
	White Horse - 1 l	71,77
	..........................................................	.....................
.............	..........................................................	.....................

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Instrução Normativa CAT 35/2018

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