x

CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Rio Grande do Sul

Decreto 43732/2005

05/07/2005 07:18:23

Untitled Document

INFORMAÇÃO

ICMS
RECOLHIMENTO
Forma

O Decreto 43.732, de 12-4-2005 (Informativo 15/2005), que modificou o RICMS-RS, relativamente à forma do imposto no sentido de estabelecer que seja efetuado em estabelecimentos bancários credenciados ou em Postos Fiscais, foi retificado no DO-RS de 23-6-2005, por conter incorreção em sua publicação original.
Em razão da referida retificação, no Decreto 43.732/2005, devem ser efetuadas as seguintes alterações:
onde se lê:  “Art. 1º – ... numerada em seqüência à introduzida pelo Decreto nº 43.371, de 8-4-2005:”
leia-se:
 “Art. 1º – ... numerada em seqüência à introduzida pelo Decreto nº 43.731, de 8-4-2005:”

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade