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Goiás

Sefaz divulga novos valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão

Instrução Normativa SRE 158/2018

08/11/2018 08:58:41

INSTRUÇÃO NORMATIVA 158 SRE, DE 7-11-2018
(DO-GO DE 8-11-2018)

FEIJÃO – Pauta Fiscal

Sefaz divulga novos valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão
Este ato altera o Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009, relacionando novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com feijão, com efeitos a partir de 9-11-2018.

O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte.
INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo FEIJÃO da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil

subsequente à data de sua publicação.

CÍCERO RODRIGUES DA SILVA

Superintendente Executivo da Receita Estadual

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ INTEREST
AGRICULTURA
FEIJÃO
21236	Feijão amarelo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	R$ 88,76	R$ 88,76
23730	Feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	R$ 88,76	R$ 88,76
21242	Feijão branco - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	R$ 85,60	R$ 85,60
21250	Feijão carioquinha - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	R$ 88,76	R$ 88,76
21261	Feijão emgopa - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	R$ 88,76	R$ 88,76
21273	Feijão jalo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	R$ 88,76	R$ 88,76
23648	Feijão pérola -(prod. p/ atacad / ind)	SC	R$ 88,77	R$ 88,77
21285	Feijão preto - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	R$ 88,76	R$ 88,76
21297	Feijão rajado - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	R$ 88,76	R$ 88,76
21304	Feijão rosinha - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	R$ 88,76	R$ 88,76
21316	Feijão roxo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	R$ 88,76	R$ 88,76
22047	Feijão amarelo tipo 1 (merc. atac) fd 30 kg	FD	R$ 76,93	R$ 76,93
22050	Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 71,01	R$ 71,01
22062	Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 65,10	R$ 65,10
22075	Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 58,78	R$ 58,78
22088	Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 55,35	R$ 55,35
22090	Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 53,07	R$ 53,07
22109	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 56,22	R$ 56,22
22111	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 53,26	R$ 53,26
22124	Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 50,30	R$ 50,30
23710	Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 47,34	R$ 47,34
23728	Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 44,34	R$ 44,34
22137	Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 56,22	R$ 56,22
22140	Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 53,26	R$ 53,26
22157	Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 50,30	R$ 50,30
22160	Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 60,66	R$ 60,66
22178	Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 56,22	R$ 56,22
22180	Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 53,09	R$ 53,09
23659	Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg	FD	R$ 56,22	R$ 56,22
23661	Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 53,26	R$ 53,26
23674	Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 50,30	R$ 50,30
22193	Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 63,40	R$ 63,40
22201	Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 53,89	R$ 53,89
22214	Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 47,55	R$ 47,55
22227	Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 54,24	R$ 54,24
22230	Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 50,30	R$ 50,30
22242	Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 46,71	R$ 46,71
22255	Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 59,97	R$ 59,97
22268	Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 55,54	R$ 55,54
22270	Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 51,53	R$ 51,53
22283	Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 56,22	R$ 56,22
22296	Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 53,26	R$ 53,26
22304	Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 50,30	R$ 50,30
21668	Feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 112,44	R$ 112,44
27054	Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 106,52	R$ 106,52
21670	Feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 116,98	R$ 116,98
27015	Feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 105,57	R$ 105,57
21681	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 Kg	SC	R$ 115,39	R$ 115,39
27027	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 Kg	SC	R$ 106,52	R$ 106,52
21693	Feijão engopa tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 115,39	R$ 115,39
27039	Feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 106,52	R$ 106,52
21700	Feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 115,39	R$ 115,39
27105	Feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 106,52	R$ 106,52
23682	Feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 115,39	R$ 115,39
27044	Feijão perola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 106,52	R$ 106,52
21712	Feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 123,81	R$ 123,81
27063	Feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 114,13	R$ 114,13
21730	Feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 102,58	R$ 102,58
27075	Feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 94,69	R$ 94,69
21748	Feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 115,39	R$ 115,39
27087	Feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 106,52	R$ 106,52
21750	Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 115,39	R$ 115,39
27099	Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 106,52	R$ 106,52
22010	Semente de feijão - sc 40 kg	SC	R$ 180,00	R$ 180,00
35591	Semente de feijão - kg	KG	R$ 4,50	R$ 4,50
33339	Grao de feijão oriundo do campo de sementes SC 60 Kg	SC	R$ 158,40	R$ 158,40
35587	Grao de feijão oriundo do campo de sementes Kg	KG	R$ 2,64	R$ 2,64
35704	Feijão caupi(Outros) -do produtor p/ atacado	SC	R$ 46,87	R$ 46,87
35717	Feijão caupi(Sempre Verde) - do produtor p/ atacado	SC	R$ 50,42	R$ 50,42

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Sefaz divulga novos valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão

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