DECRETO 17.568, DE 12-11-2018
(DO-Vitória DE 13-11-2018)
PONTO FACULTATIVO - Expediente - Município de Vitória
Prefeito de Vitória decreta ponto facultativo nas repartições públicas
Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta no dia 16-11-2018 (sexta-feira). Apenas as unidades cujas atividades não possam sofrer paralisação funcionarão nestas datas.
O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso da competência que lhe atribui o inciso V do artigo 113, da Lei Orgânica do Município de Vitória,
D E C R E T A:
Art. 1°. Não haverá expediente nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta, no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira.
Art. 2°. Excluem-se da medida prevista no Art. 1°, os órgãos que trabalham em regime de escala e os serviços que não admitem paralisação.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sérgio de Sá Freitas
