DECRETO 54.318, DE 12-11-2018
(DO-RS DE 13-11-2018)
PONTO FACULTATIVO - Expediente nas Repartições
Estado declara ponto facultativo no dia 16-11-2018
O ponto será facultativo no dia 16-11-2018 (sexta-feira), nas repartições públicas estaduais. Apenas as unidades cujas atividades não possam sofrer paralisação funcionarão nesta data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica incluída a alínea "e" ao inciso IV do art. 1º do Decreto nº 53.838, de 14 de dezembro de 2017, que estabelece o Calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual no ano de 2018, como segue:
Art. 1º ...
...
IV- ...
...
f) 16 de novembro - (sexta-feira).
JOSÉ IVO SARTORI,
Governador do Estado.
