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Programa Lixo Limpo

O Decreto 26.296, de 19-10-2005, publicado no DO-DF de 20-10-2005, instituiu o Programa de Lixo Limpo, que tem por finalidade o tratamento de resíduos sólidos associado à inclusão social e emancipação econômica dos catadores de matérias recicláveis do Distrito Federal, através da criação dos centros de triagem destinados ao tratamento do lixo coletado sem produção de efluentes líquidos ou gasosos.