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ATO COTEPE/ICMS 58/2005

18/11/2005 22:10:19

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ATO 58 COTEPE/ICMS, DE 9-11-2005
(DO-U DE 10-11-2005)
– c/Republic. no D. Oficial de 11-11-2005 –

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 16-11-2005, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, Diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), dos Estados que menciona, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de novembro de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

 GASOLINA C

 DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

*AC

2,8177

2,2849

2,9036

2,0000

1,9800

*AL

2,7491

1,8701

2,3342

1,8328

1,8230

*AM

2,7989

2,0931

2,4445

–

1,9541

AP

2,5140

1,9500

2,6276

–

1,9580

BA

–

–

–

–

1,4900

CE

–

–

–

–

1,6782

*DF

2,4530

1,8660

2,5770

–

1,6300

ES

2,4789

1,8960

2,2379

1,5994

1,4685

*GO

2,5546

1,8566

2,3846

2,9800

1,5941

MA

2,5418

1,8785

2,4817

1,9037

1, 8119

MT

2,8085

2,0489

2,9596

3,2298

1,7488

MS

2,7748

2,1231

2,6847

3,1681

1,7822

MG

2,4665

1,8516

2,2692

2,3000

1,5613

PA

2,5929

1,9210

2,3247

–

2,0600

*PB

2,4924

1,8324

2,5448

1,7855

1,6657

PE

2,5289

1,7458

2,4085

–

1,6076

*PI

2,5000

1,9096

2,6945

2,2381

1,9162

*RJ

2,5049

1,8175

2,3814

1,5960

1,6137

RN

–

–

–

–

1,6500

*RO

2,7250

2,0100

2,5550

–

1,7680

*RR

2,8800

2,2900

2,6600

2,2000

2,0900

SC

2,5400

1,8900

2,6300

–

1,5900

*SE

2,4500

1,8746

2,4341

1,9675

1,7489

*TO

2,6805

1,8695

2,6629

3,7300

1,7626

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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