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Minas Gerais

Comunicado SRE 9/2005

05/11/2005 01:34:24

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COMUNICADO 9 SRE, DE 28-10-2005
(DO-MG DE 29-10-2005)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Base de Cálculo – Refrigerante

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos signatários de termo de acordo para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes e isotônicos sujeitos ao regime de substituição tributária, com efeitos no período de 1-11-2005 a 28-2-2006.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com REFRIGERANTES, que a tabela de preços disposta na cláusula segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 1º de novembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006. (Pedro Meneguetti – Subsecretário da Receita Estadual)

TABELA DE PREÇOS I

PRODUTO

U
N
I
D
A
D
E

A
N
T
A
R
C
T
I
C
A

B
R
A
H
M
A

C
O
C
A
C
O
L
A

C
O
C
A
C
O
L
A
L
E
M
O
N

F
A
N
T
A
/
S
P
R
I
T
E

K
U
A
T
/
T
A
Í
/
G
U
A
R
A
P
A
N

S
C
H
W
E
P
P
E
S

P
E
P
S
I
C
O
L
A

P
E
P
S
I
T
W
I
S
T

A
R
C
O
Í
R
I
S

M
A
T
E
C
O
U
R
O

S
C
H
I
N

 

O
U
T
R
O
S
/
O
U
T
R
A
S

REFRIG. LATA até 360 ml

Unit

0,99

0,99

1,05

1,09

1,05

0,98

1,09

0,98

1,02

0,86

0,91

0,83

0,86

REFRIG. VD/PD até 360 ml

Unit

0,78

0,78

0,78

0,78

0,78

0,78

1,09

0,78

 –

 –

0,60

0,56

0,55

REFRIG VR até 185 ml

Unit

0,36

0,36

0,36

0,36

0,36

0,36

 –

0,36

0,36

0,36

0,36

 –

0,36

REFRIG. VR de 186 a 200 ml

Unit

0,50

0,50

0,50

0,50

0,50

0,50

 –

0,50

 –

 –

0,50

 –

0,50

REFRIG. VR de 201 ml a 360 ml

Unit

0,88

0,88

0,88

0,88

0,88

0,88

 –

0,88

 –

 –

0,56

 –

0,56

REFRIG. VR de 361 a 600 ml

Unit

0,90

0,90

0,90

0,90

0,90

0,90

 –

0,90

 –

0,69

0,58

 –

0,58

REFRIG. VR 1000 A 1250 ml

Unit

1,42

1,42

1,51

1,51

1,42

1,42

 –

1,42

 –

0,80

 –

 –

0,75

REFRIG. PET PD de 361 a 550 ml

Unit

1,12

1,10

1,19

1,21

1,13

1,13

1,21

1,12

1,12

0,75

0,74

0,76

0,64

REFRIG. PET PD 600 ml

Unit

1,44

1,38

1,52

1,56

1,46

1,45

1,56

1,41

1,45

1,00

1,02

 –

1,02

REFRIG. PET PD de 1000 a 1250 ml

Unit

1,45

1,45

1,55

1,55

1,48

1,44

 –

1,45

1,45

 –

1,04

1,04

0,93

REFRIG. PET PD 1500 ml

Unit

1,71

1,71

2,11

2,11

1,95

1,78

 –

1,71

1,71

 –

 –

 –

1,20

REFRIG. PET PD de 1600 a 2250 ml

Unit

2,18

2,12

2,57

2,57

2,30

2,00

 –

2,17

2,39

1,70

1,70

1,57

1,51

REFRIG. PET PD 2500 ml

Unit

2,35

2,34

2,82

2,82

2,69

2,19

 –

2,34

2,60

 –

 –

 –

1,72

REFRIG. PET PD 2501 a 3000 ml

Unit

 –

 –

3,44

 –

 –

 –

 –

 –

 –

 –

 –

 –

 –

REFRIG. PET PR até 1500 ml

Unit

1,28

1,28

1,38

1,38

1,31

1,27

 –

1,28

1,28

 –

 –

 –

0,78

REFRIG. PRE-MIX – BEBIDA

Litro

2,06

2,06

2,06

2,06

2,06

2,06

 –

2,06

2,06

2,06

 –

2,06

2,06

REFRIG. POST-MIX – XAROPE

Litro

11,18

11,18

11,18

11,18

11,18

11,18

 –

11,18

11,18

11,18

 –

11,18

11,18

VD – VIDRO DESCARTÁVEL, VR – VIDRO RETORNÁVEL, PD – PLÁSTICO DESCARTÁVEL, PR – PLÁSTICO RETORNÁVEL

Nota:
Os preços dos produtos identificados prevaleceram para todos os sabores, inclusive light ou diet.
TABELA DE PREÇOS II

PRODUTO

U
N
I
D
A
D
E

B
U
R
N

R
E
D
B
U
L
L

ENERGÉTICO LATA de 250 ml

Unit.

4,95

6,20


TABELA DE PREÇOS III

PRODUTO

U
N
I
D
A
D
E

G
A
T
O
R
A
D
E

M
A
R
A
T
H
O
N

S
K
I
N
C
A

ISOTÔNICO VD de 401 a 700 ml

Unit.

2,35

 –

 –

ISOTÔNICO PET PD até 400 ml

Unit.

 –

 –

0,71

ISOTÔNICO PET PD de 401 a 500 ml

Unit.

2,35

1,79

1,02

ISOTÔNICO PET PD de 501 a 700 ml

Unit

2,80

 –

 –

ISOTÔNICO LATA de 251 a 400 ml

Unit.

1,78

 –

 –

VD – VIDRO DESCARTÁVEL,
PD – PLÁSTICO DESCARTÁVEL

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