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Minas Gerais

Comunicado SRE 8/2005

05/11/2005 01:34:25

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COMUNICADO 8 SRE, DE 27-10-2005
(DO-MG DE 29-10-2005)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Base de Cálculo – Bebida

Determina procedimentos a serem observados pelos signatários de termo de acordo para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com cerveja e chope sujeitas ao regime de substituição tributária, com efeitos no período de 1-11-2005 a 28-2-2006.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com CERVEJA E CHOPE, que a tabela de preços disposta na cláusula segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 1º de novembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006. (Pedro Meneguetti – Subsecretário da Receita Estadual)

TABELA DE PREÇOS

PRODUTOS

TIPOS DE EMBALAGENS

CERVEJAS COMUNS

Garrafa Descartável/
Retornável até 360 ml

Garrafa Descartável/
Retornável de 361 a 660 ml

Lata até 360 ml

Antarctica Pilsen

1,22

1,69

1,02

Brahma Chopp

1,20

1,92

1,13

Skol Pilsen

1,18

2,01

1,21

Kaiser Pilsen

0,99

1,64

0,96

Bavária Pilsen

1,09

1,51

0,92

Cintra Pilsen

1,00

1,46

0,88

Santa Cerva Pilsen

 

1,32

0,75

Nova Schin Pilsen

1,04

1,58

0,92

Primus Pilsen

1,08

1,70

1,04

Glacial Pilsen

 

1,32

0,75

Outras

1,03

1,49

0,93

CERVEJAS ESPECIAIS

Antartica Malzibier

1,49

2,42

1,48

Antartica Cristal

1,49

2,42

1,48

Original

1,60

2,51

1,53

Bohemia

1,60

2,42

1,53

Brahma Malzibier

1,49

2,42

1,48

Brahma Light

1,49

2,42

1,48

Brahma Extra

1,46

2,42

1,48

Skol Beats

1,69

 

 

Caracu

1,46

 

1,45 

Xingu

1,46

 

1,41

Kaiser Summer

1,27

2,17

1,16

Bavária Exportação

1,38

1,96

1,25

Bavária Premium

1,38

1,96

1,25

Bavária Sem Álcool

1,43

 

1,40

Kaiser Bock

1,20

2,17

1,16

Nova Schin Malzibier

1,24

1,70

1,13

Conti Malzibier

 

1,82

 

Nova Schin sem álcool

1,22

 

1,27

Nova Schin Munich

1,12

 

1,07

Cerveja Tequila NS2

1,69

 

1,58

Carlsberg

1,62

 

1,58

Muller

1,62

 

1,58

Heineken

1,56

 

1,46

Kronenbier

1,45

 

1,43

Líber

1,45

 

1,45

Sol

1,69

 

1,58

Outras

1,44

2,41

1,55

CHOPP

KIT
BOHEMIA
WEISS E
ESCURA

30,00

 

Antarctica

6,57

   

Brahma

6,57

SKOL LATA 473 ML

1,74

Skol

6,57

SKOL BIG NECK 500 ML

1,96

Kaiser

6,57

BOHEMIA 550 ML WEISS/ESCURA

3,78

Bavária

6,57

   

Schincariol

6,57

BOHEMIA ALE 550 ML

4,60

Outros

6,57

   

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