INFORMAÇÃO

TRABALHO
FERIADOS
Comemoração

A Portaria 971 MPOG-SE, de 8-11-2005, publicada na página 25 do DO-U, Seção 1, Primeira Edição, de 9-11-2005, divulgou os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2006, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II – 27 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III – 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV – 1º de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
V – 14 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
VII – 1º de maio, Dia do Trabalho (feriado nacional);
VIII – 15 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
X – 12 de outubro, N. Sra. Aparecida (feriado nacional);
XI – 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
XII – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
XIV – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades e os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.