Espírito Santo
INFORMAÇÃO
ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível
O
Ato 58 COTEPE/ICMS, de 9-11-2005, que divulgou, para aplicação a partir
de 16-11-2005, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da
gasolina C, diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool
Etílico Hidratado Combustível (AEHC), para efeito de cálculo
do ICMS pelo regime de substituição tributária, foi retificado
nos DO-U de 11-11-2005, por conter incorreções em sua publicação
original.
Em razão da referida retificação, no Ato 58 COTEPE/ICMS/2005,
onde se lê:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
|||||
| PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
| UNIDADE FEDERADA |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/kg) |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
| BA |
– |
– |
– |
– |
1,4900 |
Leia-se:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
|||||
| PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
| UNIDADE FEDERADA |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/kg) |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
| *BA |
– |
– |
– |
– |
1,5910 |
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