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Ato COTEPE/ICMS 58/2005

19/11/2005 09:35:25

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INFORMAÇÃO

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

O Ato 58 COTEPE/ICMS, de 9-11-2005, que divulgou, para aplicação a partir de 16-11-2005, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária, foi retificado nos DO-U de 11-11-2005, por conter incorreções em sua publicação original.
Em razão da referida retificação, no Ato 58 COTEPE/ICMS/2005, onde se lê:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

BA

–

–

–

–

1,4900

Leia-se:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

*BA

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