CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Pernambuco

Estado dispõe sobre as alíquotas do ICMS

Lei 16489/2018

05/12/2018 09:54:05

LEI 16.489, DE 3-12-2018
(DO-PE DE 5-12-2018 - PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DO-PE DE 4-12-2018)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Alteração

Estado altera normas do adicional relativo ao Fundo de Combate à Pobreza
Foram alteradas a Lei 12.523, de 30-12-2003, que instituiu o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECEP, e a Lei 15.730, de 17-3-2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente às alíquotas do ICMS.

Notícias por E-mail

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

CONTEÚDO Legislações

Estado dispõe sobre as alíquotas do ICMS

Lei 16489/2018

Notícias por E-mail

Obrigado por se cadastrar! Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail. Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.

Ocorreu um erro ao cadastrar seu e-mail. Por favor, tente novamente.

Obrigado por se cadastrar!

Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail.

Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.