CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Maranhão

Fazenda altera a tabela de valores de referência

Portaria SEFAZ 406/2018

Foram alterados os valores nas operações com os produtos que especifica.

05/12/2018 17:58:16

PORTARIA 406 SEFAZ, DE 23-11-2018
(DO-MA DE 30-11-2018)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de valores de referência
Foram alterados os valores nas operações com os produtos que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Alterar os valores de referência para fins de cobrança do ICMS dos produtos abaixo discriminados.

PRODUTOS	UNIDADE	VALOR R$	CÓDIGO
Pedra Brita – 0 – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	Tonelada	43,3	9012
Pedra Brita – 0 – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	M3	62,78	47877
Pedra Brita – o - Varejo	Tonelada	86,6	47878
Pedra Brita – o - Varejo	M3	125,57	47879
Pedra Brita – 1 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	Tonelada	32,47	9011
Pedra Brita – 1 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	M3	47,63	47880
Pedra Brita – 1 – Varejo	Tonelada	64,95	47881
Pedra Brita – 1 – Varejo	M3	95,26	47882
Pedra Brita – 2 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	Tonelada	32,47	47883
Pedra Brita – 2 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	M3	47,63	47884
Pedra Brita – 2 – Varejo	Tonelada	64,95	47885
Pedra Brita – 2 – Varejo	M3	95,26	47886
Pedra Brita – 3 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	Tonelada	32,47	47887
Pedra Brita – 3 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	M3	47,63	47888
Pedra Brita - 3 - Varejo	Tonelada	64,95	47889
Pedra Brita - 3 - Varejo	M3	95,26	47890
Pedra Brita de Lastro – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	Tonelada	32,47	47891
Pedra Brita de Lastro – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	M3	47,63	47892
Pedra Brita de Lastro – Varejo	Tonelada	64,95	47893
Pedra Brita de Lastro – Varejo	M3	95,26	47894
Pó de Brita – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	Tonelada	7,58	47895
Pó de Brita – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	M3	11,91	47896
Pó de Brita - Varejo	Tonelada	15,15	47897
Pó de Brita - Varejo	M3	23,81	47898
Pedra Pulmão - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	Tonelada	32,47	47899
Pedra Pulmão - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	M3	47,63	47900
Pedra Pulmão - Varejo	Tonelada	64,95	47901
Pedra Pulmão - Varejo	M3	95,26	47902
Pedra Rachão - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	Tonelada	25,98	47904
Pedra Rachão - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	M3	37,89	47905
Pedra Rachão - Varejo	Tonelada	51,96	47906
Pedra Rachão - Varejo	M3	75,77	47907

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

CONTEÚDO Legislações

Fazenda altera a tabela de valores de referência

Portaria SEFAZ 406/2018

Foram alterados os valores nas operações com os produtos que especifica.

Notícias por E-mail

Obrigado por se cadastrar! Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail. Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.

Ocorreu um erro ao cadastrar seu e-mail. Por favor, tente novamente.

Obrigado por se cadastrar!

Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail.

Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.