x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Rio Grande do Norte

Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de dezembro/2018

Comunicado SET 0/2018

06/12/2018 10:52:14

247 acessos

COMUNICADO S/N SET, DE 6-12-2018
(DO-RN DE 6-12-2018)
 

OBRIGAÇÕES FISCAIS - Dezembro/2018
 
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de dezembro/2018
 

AGENDA FISCAL

 

 

MÊS:  DEZEMBRO/2018

 

OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS

 

 

NATUREZA DO RECOLHIMENTO

EMPRESAS

PRAZOS P/PAGAMENTO

 

 

 

APURAÇÃO MENSAL DO ICMS - ref. NOVEMRO /2018

COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO

Antecipação - Até o dia 03/12/2018

Ajustes   - Até o dia 10/12/2018

 

 

SUPERMERCADOS

Até o dia 20/12/2018

 

 

DEMAIS EMPRESAS

Até o dia 17/12/2018

 

 

ICMS ANTECIPADO - TADFs ref. NOVEMBRO /2018

EMPRESAS CREDENCIADAS

Até o dia 26/12/2018

 

 

PARCELAMENTOS - ICMS e IPVA

TODAS AS EMPRESAS

Até o dia 26/12/2018

 

 

DIFERENÇA DE ALÍQUOTA do ICMS

"SIMPLES NACIONAL"

Até o dia 03/12/2018

 

 

DEMAIS EMPRESAS

Até o dia 17/12/2018

 

 

DIFAL – Recolhimento por Apuração Normal

TODAS AS EMPRESAS

Até o dia 17/12/2018

 

 

 

 

 

 

 

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

PRODUTOS

PRAZOS P/ PAGAMENTO

 

 

SIMPLES NACIONAL

 

Até o dia 03/12/2018

 

 

INTERNA – DEMAIS EMPRESAS

TODOS

Até o dia 17/12/2018

 

 

INTERESTADUAL – DEMAIS EMPRESAS

TODOS

Até o dia 10/12/2018

 

 

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Ref.  NOVEMBRO/2018

ÍNDICES

 

 

GIA-ST

Até dia 10/12/2018

TJLP:  0,5309

 

 

Arquivos Magnéticos EFD – Escrituração Fiscal Digital – PROADI

Até dia 10/12/2018

UFIR:  1,0641

 

 

Arquivos Magnéticos EFD – Escrituração Fiscal Digital – Simples Nacional

Até dia 20/12/2018

SELIC: 0,5678

 

 

Arquivos Magnéticos EFD – Escrituração Fiscal Digital – Demais Empresas

Até dia 17/12/2018

 

 

 

Arquivos Magnéticos EFD – Substitutos Tributários

Até dia 20/12/2018

 

 

 

LOCAIS DE PAGAMENTO

 

 

 

GRI e GNRE – somente nos Bancos Credenciados (B. do Brasil, Bradesco, Itaú, BNB, Santander e nos correspondentes bancários vinculados a essas instituições).

 

 

 

 

Após os prazos acima: Deverá ser emitido novo documento para pagamento.

 

 

 

         

 

MATÉRIAS RELACIONADAS

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL

cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.