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Espírito Santo

Prefeito de Vitória divulga o calendário de feriados para o exercício de 2019

Decreto 17607/2018

21/12/2018 10:00:15

DECRETO 17.607, DE 18-12-2018
(DO-Vitória DE 21-12-2018)

FERIADO - Fixação ? Município de Vitória
 
Prefeito de Vitória divulga o calendário de feriados para o exercício de 2019
As datas do referido calendário poderão sofrer alterações caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 113 da Lei Orgânica do Município de Vitória e em cumprimento ao que dispõe nas Leis nº 1.732, de 31 de março de 1967, e 4.749, de 31 de agosto de 1998, DECRETA: 
Art. 1º ? Fica instituído, no âmbito do Município de Vitória, o Calendário de Feriados para o ano de 2012, na forma do Anexo Único deste Decreto. 
Art. 2º ? O Calendário referido no Art. 1º poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos. 
Art. 3º ? Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
(João Carlos Coser ? Prefeito Municipal; Adriana Cremasco ? Secretária Municipal de Administração)

ANEXO ÚNICO
CALENDÁRIO DE FERIADOS ? ANO 2019

Data

Feriado

Denominação

Natureza

01 de janeiro 
(terça-feira)

Confraternização Universal

Feriado Nacional

04 e 05 de fevereiro 
(segunda e terça-feira)

Carnaval

Ponto Facultativo

06 de março
(quarta-feira)

Cinzas

Ponto Facultativo

19 de abril 
(sexta-feira)

Paixão de Cristo

Feriado Municipal ? Lei nº 1.732, de 1967

29 de abril 
(segunda-feira)

Nossa Senhora da Penha

Feriado Municipal ? Lei nº 1.732, de 1967

21 de abril 
(domingo)

Tiradentes

Feriado Nacional

01 de maio 
(quarta-feira)

Dia do Trabalho

Feriado Nacional

23 de maio 
(quinta-feira)

Colonização do Solo Espiritossantense

Ponto Facultativo

20 de junho 
(quinta-feira)

Corpus Christi

Feriado Municipal
Lei nº 1732, de 1967

21 de junho 
(sexta-feira)

 

Ponto Facultativo

07 de setembro 
(sábado)

Independência do Brasil

Feriado Nacional

08 de setembro 
(domingo)

Nossa Senhora da Vitória

Feriado Municipal ? Lei nº 1.732, de 1967

12 de outubro 
(sábado)

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional

28 de outubro 
(segunda-feira)

Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

02 de novembro 
(sábado)

Finados

Feriado Nacional

15 de novembro 
(sexta-feira)

Proclamação da República

Feriado Nacional

24 de dezembro 
(terça-feira)

Véspera de Natal

Ponto Facultativo

25 de dezembro 
(quarta-feira)

Natal

Feriado Nacional

31 de dezembro 
(terça-feira)

Véspera de Ano Novo

Ponto Facultativo

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