INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
Lubrificantes

A Portaria 165 ANP, de 28-9-99, publicada na página 53 do DO-U, Seção 1-E, de 29-9-99, modifica as normas sobre a comercialização de óleos lubrificantes, graxas lubrificantes e aditivos em frasco para óleos lubrificantes de aplicação automotiva, fabricados no país ou importados, a granel ou embalados, de origem mineral, vegetal ou sintética.
O referido ato altera os artigos 3º, 4º, 6º e 8º da Portaria 131 ANP, de 30-7-99 (Informativo 31/99), ratificando, entretanto, os demais dispositivos.
A Portaria 131 ANP/99 foi republicada no DO-U, Seção 1-E, de 30-9-99, com as alterações efetuadas pela Portaria 165 ANP/99.