Governador esclarece sobre o expediente nas repartições públicas durante o carnaval

DECRETO 41.112, DE 7-1-2008
(DO-RJ DE 8-1-2008)

PONTO FACULTATIVO
Expediente nas Repartições

Governador esclarece sobre o expediente nas repartições públicas durante o carnaval
Nos dias 4 e 6-2-2008 o ponto será facultativo nas repartições públicas estaduais, exceto nos setores em que as atividades não podem ser suspensas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, DECRETA:
Art. 1º – É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais nos dias 4 (segunda-feira) e 6 (quarta-feira) de fevereiro de 2008.
Parágrafo único – O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. (Sérgio Cabral)