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São Paulo

Substituição Tributária: CAT fixa preços de bebidas

Portaria CAT 128/2008

18/01/2008 11:30:40

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PORTARIA 128 CAT, DE 27-12-2007
(DO-SP DE 28-12-2007)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Substituição Tributária: CAT fixa preços de bebidas
Valores servem de base de cálculo nas operações realizadas até 31-3-2008. Regime entrará em vigor a partir de 1-2-2008, conforme estabelecido pelo Decreto 52.587/2007 (neste Fascículo).

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto nos artigos 28 e 28-B da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24 de julho de 2007, no artigo 313-D do Regulamento do ICMS e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º – Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária de que trato o artigo 313-C, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, deverá ser utilizado, até o dia 31 de março de 2008, o preço ao consumidor constante na relação de mercadorias e preços final ao consumidor, contida no Anexo Único.
§ 1º – Na hipótese de não ser utilizado o preço final ao consumidor indicado no Anexo Único, em razão de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta Portaria, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST), divulgado pela Secretaria da Fazenda, conforme previsto no artigo 313-D do Regulamento do ICMS.
§ 2º – Na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária nas operações com mercadorias relacionadas no Anexo Único, pertencentes a classes de produtos pesquisadas, porém sem a indicação de preço final ao consumidor, deverá ser utilizado o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST), divulgado pela Secretaria da Fazenda.
§ 3º – Na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, não relacionadas no Anexo Único, deverá ser utilizado o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST), divulgado pela Secretaria da Fazenda.
§ 4º – A partir de 1º de abril de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST), exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela Secretaria da Fazenda.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO – PREÇOS APURADOS EM PESQUISA

BEBIDA ICE (NCM 2208.90-1)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

51 Ice – lata – 350 ml

R$ 2,43

51 Ice – long neck – 275 ml

R$ 2,75

Orloff Ice – long neck – 290ml

R$ 2,92

Smirnoff Ice Black – lata – 330 ml

R$ 2,61

Smirnoff Ice Black – long neck – 275 ml

R$ 2,61

Smirnoff Ice Red – lata – 330 ml

R$ 2,58

Smirnoff Ice Red – long neck – 275 ml

R$ 2,61

Outras Marcas – long neck – 275 ml/long
neck 290 ml/lata 330 ml/lata 350 ml

R$ 2,64


VERMUTE (NCM 2205)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Cinzano – 900 ml

R$ 8,17

Contini – 900 ml

R$ 6,80

Cortezano – 900 ml

R$ 6,16

Cynar – 900 ml

R$ 8,63

Jurubeba Leão do Norte – 600 ml

R$ 4,58

Martini – 900 ml

R$ 11,63

Paizano – 880 ml

R$ 5,12

San Remy – 750 ml

R$ 14,42

Outras Marcas Nacionais – 600 a 900 ml

R$ 7,57

Marcas Importadas

IVA -ST


LICOR (NCM 2208.70)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Amarula – 750 ml

R$ 50,95

Baileys – 750 ml

R$ 62,49

Bols – 700 ml

R$ 18,62

Contreau – 700 ml

R$ 45,05

Stock – 720 ml

R$ 17,86

Outras Marcas Nacionais – 700 a 750 ml

R$ 18,24

Outras Marcas Importadas – 700 a 750 ml

R$ 52,83


VINHOS ESPUMANTES E VINHOS ESPUMOSOS
(NCM 2204.10)/SIDRA (NCM 2206.00)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Chuva de Prata – 660 ml

R$ 4,89

De Greville – 750 ml

R$ 30,35

Chandon (Nacional) – 750 ml

R$ 36,31

Peterlongo Espuma de Prata – 660 ml

R$ 5,19

Sidra Cereser – 660 ml

R$ 4,50

Outras Sidras e Fermentados Nacionais – 660 ml

R$ 4,86

Outras Marcas de espumantes/espumosos
nacionais – 660/750 ml

R$ 19,10

Outras Marcas de espumantes/espumosos
importadas

IVA – ST


VINHO (NCM 2204.2)
MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL
Alamos (Importado) – 750 ml
R$ 44,57
Almadén – 750 ml
R$ 11,46
Bolla (Importado) – 750 ml
R$ 33,91
Casillero Del Diablo (Importado) – 750 ml
R$ 28,71
Chalise – 750 ml
R$ 5,14
Chapinha – 750 ml
R$ 4,66
Chateau Duvalier – 750 ml
R$ 9,67
Concha Y Toro (Importado) – 750 ml
R$ 18,19
Country Wine – 750 ml
R$ 5,08
Dom Bosco – 880 ml
R$ 4,72
Marcus James – 750 ml
R$ 12,19
Miolo – 750 ml
R$ 16,26
Periquita (Importado) – 750 ml
R$ 23,61
Saint Germain – 750 ml
R$ 8,29
Sangue de Boi – 750 ml
R$ 5,37
Santa Carolina (Importado) – 750 ml
R$ 16,99
Santa Helena (Importado) – 750 ml
R$ 19,55
Outras Marcas de Vinhos Nacionais Comuns – 750 ml
R$ 5,00
Outras Marcas de Vinhos Nacionais Finos – 750 ml
R$ 11,57
Outras Marcas de Vinhos Importados
IVA – ST

 

GIN (NCM 2208.50)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Gilbeys – 1000 ml

R$ 13,96

Seagers – 980 ml

R$ 15,56

Outras Marcas Nacionais – 980ml a 1000 ml

R$ 14,76

Outras Marcas Importadas

IVA-ST


RUM (NCM 2208.40)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Bacardi – 980 ml

R$ 18,60

Montila – 1000 ml

R$ 13,79

Outras Marcas Nacionais – 980ml a 1000 ml

R$ 16,19

Outras Marcas Importadas

IVA-ST


APERITIVOS E AMARGOS (NCM 2208.90)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Campari – 900 ml

R$ 19,30

Underberg – 920 ml

R$ 18,77

Xiboquinha – 965 ml

R$ 6,74

Outras Marcas Nacionais de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg-900ml/920ml

R$ 19,04

Outras Marcas Importadas de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg

 IVA-ST


BRANDY (NCM 2208.90-3)/AGUARDENTE DE VINHO
OU DE BAGAÇO DE UVA (NCM 2208.20)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Domecq – 1000 ml

R$ 13,04

Domus – 1000 ml

R$ 6,17

Dreher – 900 ml

R$ 6,25

Palhinha – 900 ml

R$ 5,56

Presidente – 970 ml

R$ 5,81

São João da Barra – 1000 ml

R$ 7,57

Outras Marcas Nacionais – 900 ml a 1000 ml

R$ 6,27

Outras Marcas Importadas

IVA – ST


VODKA (NCM 2208.60)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Absolut – 1000 ml

R$ 55,94

Baikal – 1000 ml

R$ 8,01

Balalaika – 965 ml

R$ 5,39

Natasha – 1000 ml

R$ 9,20

Orloff – 1000 ml

R$ 14,12

Smirnoff – 998 ml

R$ 18,09

Wyborowa – 500 ml

R$ 42,02

Wyborowa – 750 ml

R$ 61,27

Bowoyka – 965 ml

R$ 3,45

Outras Marcas Nacionais – 500 ml a 1000 ml

R$ 7,53

Outras Marcas Importadas – 500 ml a 1000 ml

R$ 53,08


WHISKY (NCM 2208.30)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Ballantines 12 Anos – 1000 ml

R$ 90,32

Ballantines 8 Anos – 1000ml

R$ 52,42

Bell’s – 1000 ml

R$ 28,24

Black & White – 1000 ml

R$ 47,68

Buchanan’s – 1000 ml

R$ 92,28

Chivas Regal – 1000 ml

R$ 93,73

Drury’s – 1000 ml

R$ 15,76

Grants 12 Anos – 1000 ml

R$ 90,70

Grants 8 Anos – 1000 ml

R$ 51,99

Jack Daniels – 1000 ml

R$ 90,12

JB 8 Anos – 1000 ml

R$ 55,57

Johnnie Walker Black – 1000 ml

R$ 99,74

Johnnie Walker Red – 1000 ml

R$ 61,13

Natu Nobilis – 1000 ml

R$ 21,24

Old Eight – 1000 ml

R$ 18,99

Passport – 1000 ml

R$ 32,85

Teacher’s – 1000 ml

R$ 32,22

Wall Street – 1000 ml

R$ 17,28

White Horse – 1000 ml

R$ 56,45

Outras Marcas Nacionais – 1000 ml

R$ 18,32

Outras Marcas Importadas, engarrafadas em território nacional – 1000ml

R$ 31,10

Outras Marcas Importadas, até 8 anos – 1000 ml

R$ 54,21

Outras Marcas Importadas, de 8 a 12 anos – 1000 ml

R$ 92,82

Demais Marcas Importadas

IVA – ST


CACHAÇA (NCM 2208.40)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO
FINAL NÃO RETORNÁVEL

PREÇO
FINAL RETORNÁVEL

3 Fazendas – 600 Ml

R$ 2,74

R$ 2,44

Caninha Pirassununga 21 – 600 ml

R$ 3,05

R$ 2,65

Caninha Pirassununga 51 – 965 ml (não retornável)

R$ 4,02

R$ 3,52

Caninha da Roça – 600 ml

R$ 2,88

R$ 2,58

Cavalinho – 600 ml

R$ 2,16

R$ 1,86

Corote – PET 490 ml

R$ 1,74

 

Jamel – 970 ml

R$ 4,22

R$ 3,72

Nega Fulô – 700 ml

R$ 23,85

 

Old Cesar 88 – 965 ml

R$ 5,93

 

Oncinha – 600 ml

R$ 2,58

R$ 2,28

Pitu – 965 ml

R$ 3,63

 

Sagatiba Pura – 700 ml

R$ 11,59

 

São Francisco – 970 ml

R$ 8,54

 

Sapupara – 960 ml

R$ 6,01

 

Tatuzinho – 1000 ml

R$ 3,97

R$ 3,47

Terra Brazilis – 1000 ml

R$ 7,93

 

Velho Barreiro – 910 ml

R$ 4,21

R$ 3,71

Vila Velha – 600 ml

R$ 2,04

R$ 1,74

Ypióca – 960 ml

R$ 7,90

 

Outras Marcas Populares até 600 ml

R$ 2,58

R$ 2,28

Outras Marcas Populares de
601 a 1000 ml

R$ 4,33

R$ 3,83

Outras Marcas Especiais não
retornáveis até 1000 ml

R$ 8,00

 

Outras Marcas Premium –
até 1000 ml

R$ 20,00

 

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