CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Distrito Federal

Divulgado o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2008

Portaria SEPG 257/2008

18/01/2008 11:30:36

Untitled Document

PORTARIA 257 SEPG, DE 26-12-2007
(DO-DF DE 31-12-2007)

FERIADO
Fixação para 2008

Divulgado o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2008
Este calendário é importante para efeitos de determinação dos prazos para cumprimento de obrigações principais (recolhimento de tributos) e de obrigações acessórias (entrega ou transmissão de documentos para repartições fiscais).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
Art. 1º – Divulgar os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2008, a serem observados pelos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal conforme descritos a seguir em ordem de DIA, MÊS, DIA DA SEMANA, ACONTECIMENTO, FERIADO/PONTO FACULTATIVO:

Dia	Mês	Dia da Semana	Acontecimento	Feriado/Ponto Facultativo
1	Janeiro	Terça-feira	Confraternização Universal	Feriado
4	Fevereiro	Segunda-feira	Carnaval	Ponto Facultativo
5	Fevereiro	Terça-feira	Carnaval	Feriado
6	Fevereiro	Quarta-feira	Cinzas	Ponto Facultativo até às 14:00h
21	Março	Sexta-feira	Paixão de Cristo	Feriado
21	Abril	Segunda-feira	Aniversário de Brasília e Tiradentes	Feriado Local e Nacional
1º	Maio	Quinta-feira	Dia do Trabalho	Feriado
22	Maio	Quinta-feira	Corpus Christi	Feriado
7	Setembro	Domingo	Independência do Brasil	Feriado
12	Outubro	Domingo	Nossa Senhora Aparecida	Feriado
28	Outubro	Terça-feira	Dia do Servidor Público	Ponto Facultativo
2	Novembro	Domingo	Finados	Feriado
15	Novembro	Sábado	Proclamação da República	Feriado
30	Novembro	Domingo	Dia do Evangélico	Feriado Local
24	Dezembro	Quarta-feira	Véspera de Natal	Ponto Facultativo após às 14:00h
25	Dezembro	Quinta-feira	Natal	Feriado
31	Dezembro	Quarta-feira	Véspera de Ano Novo	Ponto Facultativo após às 14:00h

Art. 2º – Nas datas especificadas no artigo 1º deverão ser mantidas escalas de plantão nos setores de atendimento à comunidade, de modo a se garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ricardo Pinheiro Penna)

Enquete da semana

Qual tema mais está travando sua rotina contábil hoje?

Clique para votar