Prefeitura de Niterói esclarece sobre o expediente nas repartições durante o carnaval

DECRETO 10.237, DE 18-1-2008
(A Tribuna de Niterói DE 19-1-2008)

PONTO FACULTATIVO
Expediente nas Repartições – Município de Niterói

Prefeitura de Niterói esclarece sobre o expediente nas repartições durante o carnaval
É decretado facultativo o ponto nas repartições públicas de Niterói nos dias 4 e 6-2-2008.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º – Ficam considerados pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, nos dias 04 e 6 de fevereiro (segunda e quarta-feiras), salvo nas repartições cujo serviço, a juízo do respectivo Chefe, for indispensável, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. (Godofredo Pinto – Prefeito)