Esta modificação na Instrução Normativa 7 CAT, de 28-3-2003, dispõe sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso.
31/01/2019 13:00:12
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2 CAT, DE 30-1-2019 (DO-PE DE 31-1-2019)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Valor
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo do ICMS Esta modificação na Instrução Normativa 7 CAT, de 28-3-2003, dispõe sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso.
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