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Rio Grande do Sul

Receita Estadual divulga os valores das taxas cobradas pela Junta Comercial

Instrução Normativa RE 4/2019

01/02/2019 09:21:16

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 4 RE, DE 2019
(DO-RS DE 1-2-2019)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – Alteração

Receita Estadual divulga os valores das taxas cobradas pela Junta Comercial
Esta alteração da Instrução Normativa 45 DRP/98 estabelece os valores das taxas de serviços diversos e de serviços da junta comercial, 
no período de 1-2-2019 a 31-1-2020.
 
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITAESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):
1. É dada nova redação ao Apêndice XIV, conforme anexo a esta Instrução Normativa.
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2019.

RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.

ANEXO
 


 
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