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Substituição Tributária: CAT fixa preços de bebidas

Portaria CAT 9/2008

09/02/2008 19:11:30

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PORTARIA 9 CAT, DE 31-1-2008
(DO-SP DE 1-2-2008)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Substituição Tributária: CAT fixa preços de bebidas
Valores servem de base de cálculo nas operações realizadas até 31-3-2008. Regime entrará em vigor a partir de 1-2-2008. O IVA-ST nas operações com bebidas alcoólicas foi fixado pela Portaria 6 CAT, de 30-1-2008 (Fascículo 05/2008). Foi alterado o Anexo único da Portaria 128 CAT, de 27-12-2007 (Fascículo 01/2008).

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto no artigo 28-B da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, e artigo 313-C do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º – Passa a vigorar com a seguinte redação o Anexo Único da Portaria CAT-128/2007, de 21 de dezembro de 2007:

“ANEXO ÚNICO – PREÇOS APURADOS NA PESQUISA REALIZADA PELA FIPE

BEBIDA ICE (NCM 2.208.90-1)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
51 Ice – lata – 350 ml	R$ 2,43
51 Ice – long neck – 275 ml	R$ 2,75
Orloff Ice – long neck – 290ml	R$ 2,92
Smirnoff Ice Black – lata – 330 ml	R$ 2,61
Smirnoff Ice Black-long neck – 275 ml	R$ 2,61
Smirnoff Ice Red – lata – 330 ml	R$ 2,58
Smirnoff Ice Red – long neck – 275 ml	R$ 2,61
Outras Marcas – long neck 275 ml/long neck 290 ml/lata 330 ml/lata 350 ml	IVA – ST

VERMUTE (NCM 2.205)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Cinzano – 900 ml	R$ 8,17
Contini – 900 ml	R$ 6,80
Cortezano – 900 ml	R$ 6,16
Cynar – 900 ml	R$ 8,63
Jurubeba Leão do Norte – 600 ml	R$ 4,58
Martini – 900 ml	R$ 11,63
Paizano – 880 ml	R$ 5,12
San Remy – 750 ml	R$ 14,42
Outras Marcas Nacionais – 600 a 900 ml	IVA – ST
Marcas Importadas	IVA – ST

LICOR (NCM 2.208.70)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Amarula – 750 ml	R$ 50,95
Baileys – 750 ml	R$ 62,49
Bols – 700 ml	R$ 18,62
Contreau – 700 ml	R$ 45,05
Stock – 720 ml	R$ 17,86
Outras Marcas Nacionais – 700 a 750 ml	IVA – ST
Outras Marcas Importadas – 700 a 750 ml	IVA – ST

VINHOS ESPUMANTES E VINHOS ESPUMOSOS (NCM 2.204.10)/SIDRA (NCM 2206.00)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Chuva de Prata – 660 ml	R$ 4,89
De Greville – 750 ml	R$ 30,35
Chandon (Nacional) – 750 ml	R$ 36,31
Peterlongo Espuma de Prata – 660 ml	R$ 5,19
Sidra Cereser – 660 ml	R$ 4,50
Outras Sidras e Fermentados Nacionais – 660 ml	IVA – ST
Outras Marcas de espumantes/espumosos nacionais – 660/750 ml	IVA – ST
Outras Marcas de espumantes/espumosos Importadas	IVA -ST

VINHO (NCM 2.204.2)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Alamos (Importado) – 750 ml	R$ 44,57
Almadén – 750 ml	R$ 11,46
Bolla (Importado) – 750 ml	R$ 33,91
Casillero Del Diablo(Importado) – 750 ml	R$ 28,71
Chalise – 750 ml	R$ 5,14
Chapinha – 750 ml	R$ 4,66
Chateau Duvalier – 750 ml	R$ 9,67
Concha Y Toro (Importado) – 750 ml	R$ 18,19
Country Wine – 750 ml	R$ 5,08
Dom Bosco – 880 ml	R$ 4,72
Marcus James – 750 ml	R$ 12,19
Miolo – 750 ml	R$ 16,26
Periquita (Importado) – 750 ml	R$ 23,61
Saint Germain – 750 ml	R$ 8,29
Sangue de Boi – 750 ml	R$ 5,37
Santa Carolina (Importado) – 750 ml	R$ 16,99
Santa Helena (Importado) – 750 ml	R$ 19,55
Outras Marcas de Vinhos Nacionais Comuns – 750 ml	IVA – ST
Outras Marcas de Vinhos Nacionais Finos – 750 ml	IVA – ST
Outras Marcas de Vinhos Importados	IVA – ST

GIN (NCM 2.208.50)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Gilbeys – 1000 ml	R$ 13,96
Seagers – 980 ml	R$ 15,56
Outras Marcas Nacionais – 980 ml a 1000 ml	IVA – ST
Outras Marcas Importadas	IVA-ST

RUM (NCM 2.208.40)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Bacardi – 980 ml	R$ 18,60
Montila – 1000 ml	R$ 13,79
Outras Marcas Nacionais – 980ml a 1000 ml	IVA – ST
Outras Marcas Importadas	IVA-ST

APERITIVOS E AMARGOS (NCM 2.208.90)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Campari – 900 ml	R$ 19,30
Underberg – 920 ml	R$ 18,77
Xiboquinha – 965 ml	R$ 6,74
Outras Marcas Nacionais de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg – 900ml/920ml	IVA – ST
Outras Marcas Importadas de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg	IVA-ST

BRANDY (NCM 2208.90-3)/AGUARDENTE DE VINHO OU DE BAGAÇO DE UVA (NCM 2208.20)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Domecq – 1000 ml	R$ 13,04
Domus – 1000 ml	R$ 6,17
Dreher – 900 ml	R$ 6,25
Palhinha – 900 ml	R$ 5,56
Presidente – 970 ml	R$ 5,81
São João da Barra – 1000 ml	R$ 7,57
Outras Marcas Nacionais – 900 ml a 1000 ml	IVA – ST
Outras Marcas Importadas	IVA – ST

VODKA (NCM 2.208.60)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Absolut – 1000 ml	R$ 55,94
Baikal – 1000 ml	R$ 8,01
Balalaika – 965 ml	R$ 5,39
Natasha – 1000 ml	R$ 9,20
Orloff – 1000 ml	R$ 14,12
Smirnoff – 998 ml	R$ 18,09
Wyborowa – 500 ml	R$ 42,02
Wyborowa – 750 ml	R$ 61,27
Bowoyka – 965 ml	R$ 3,45
Outras Marcas Nacionais – 500 ml a 1000 ml	IVA – ST
Outras Marcas Importadas – 500 ml a 1000 ml	IVA – ST

WHISKY (NCM 2.208.30)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Ballantines 12 Anos – 1.000 ml	R$ 90,32
Ballantines 8 Anos – 1.000ml	R$ 52,42
Bell’s – 1.000 ml	R$ 28,24
Black & White – 1.000 ml	R$ 47,68
Buchanan’s – 1.000 ml	R$ 92,28
Chivas Regal – 1.000 ml	R$ 93,73
Drury’s – 1.000 ml	R$ 15,76
Grants 12 Anos – 1.000 ml	R$ 90,70
Grants 8 Anos – 1.000 ml	R$ 51,99
Jack Daniels – 1.000 ml	R$ 90,12
JB 8 Anos – 1.000 ml	R$ 55,57
Johnnie Walker Black – 1.000 ml	R$ 99,74
Johnnie Walker Red – 1.000 ml	R$ 61,13
Natu Nobilis – 1.000 ml	R$ 21,24
Old Eight – 1.000 ml	R$ 18,99
Passport – 1.000 ml	R$ 32,85
Teacher’s – 1.000 ml	R$ 32,22
Wall Street – 1.000 ml	R$ 17,28
White Horse – 1.000 ml	R$ 56,45
Outras Marcas Nacionais – 1.000 ml	IVA – ST
Outras Marcas Importadas, engarrafadas em território nacional – 1.000ml	IVA – ST
Outras Marcas Importadas, até 8 anos – 1.000 ml	IVA – ST
Outras Marcas Importadas, de 8 a 12 anos – 1.000 ml	IVA – ST
Demais Marcas Importadas	IVA – ST

CACHAÇA (NCM 2.208.40)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL RETORNÁVEL	PREÇO NÃO FINAL RETORNÁVEL
3 Fazendas – 600 ml	R$ 2,74	R$ 2,44
Caninha Pirassununga 21 – 600 ml	R$ 3,05	R$ 2,65
Caninha Pirassununga 51 – 965 ml (não-retornável)	R$ 4,02	R$ 3,52
Caninha da Roça – 600 ml	R$ 2,88	R$ 2,58
Cavalinho – 600 ml	R$ 2,16	R$ 1,86
Corote – PET 490 ml	R$ 1,74
Jamel – 970 ml	R$ 4,22	R$ 3,72
Nega Fulô – 700 ml	R$ 23,85
Old Cesar 88 – 965 ml	R$ 5,93
Oncinha – 600 ml	R$ 2,58	R$ 2,28
Pitu – 965 ml	R$ 3,63
Sagatiba Pura – 700 ml	R$ 11,59
São Francisco – 970 ml	R$ 8,54
Sapupara – 960 ml	R$ 6,01
Tatuzinho – 1.000 ml	R$ 3,97	R$ 3,47
Terra Brazilis – 1.000 ml	R$ 7,93
Velho Barreiro – 910 ml	R$ 4,21	R$ 3,71
Vila Velha – 600 ml	R$ 2,04	R$ 1,74
Ypióca – 960 ml	R$ 7,90
Outras Marcas Populares até 600 ml	IVA – ST	IVA – ST
Outras Marcas Populares de 601 a 1.000 ml	IVA – ST	IVA – ST
Outras Marcas Especiais não-retornáveis até 1.000 ml	IVA – ST
Outras Marcas Premium – até 1.000 ml	IVA – ST

............................................................................................................................. (NR)”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2008.

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Portaria CAT 9/2008

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