Secretaria Estadual de Saúde define critérios de fiscalização para a prática de maquiagem definitiva, tatuagem e

RESOLUÇÃO 1 SES, DE 13-2-2008
(DO-GO DE 18-2-2008)

SAÚDE
Aplicação de Piercing – Tatuagem

Secretaria Estadual de Saúde define critérios de fiscalização para a prática de maquiagem definitiva, tatuagem e piercing

Esta Resolução estabelece que os estabelecimentos deverão observar, entre outros requisitos e condições, a adoção de medidas de biossegurança na realização dos procedimentos, devendo estar devidamente autorizados a funcionar pelo Órgão Sanitário competente. Foi revogada a Portaria 161 SES, de 20-9-2006 (Informativo 42/2006).