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Maranhão

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas

Portaria SEFAZ 52/2019

Esta Portaria altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

08/02/2019 08:08:32

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PORTARIA 52 SEFAZ, DE 1-2-2019
(DO-MA DE 6-2-2019)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Esta Portaria altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Refrigerante Sonho Guaraná

2.000 ml

4,10

Refrigerante Sonho Blue

2.000 ml

4,10

Refrigerante River Cola

2.000 ml

4,10

Refrigerante Sonho Guaraná

1.000 ml

2,80

Refrigerante Sonho Blue

1.000 ml

2,80

Refrigerante Sonho Guaraná

500 ml

2,08

Refrigerante Sonho Blue

500 ml

2,08

Refrigerante Sonho Guaraná

250 ml

1,20

Refrigerante Sonho Blue

250 ml

1,20


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

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