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Minas Gerais

Minas Gerais divulga valores da substituição tributária para cerveja e chope

Portaria SUTRI 4/2008

08/03/2008 23:40:23

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PORTARIA 4 SUTRI, DE 29-2-2008
(DO-MG DE 1-3-2008)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Minas Gerais divulga valores da substituição tributária para cerveja e chope
Os valores serão utilizados como base de cálculo da substituição tributária do ICMS aplicável nas operações com cerveja e chope no período de 1-3 a 30-6-2008.

O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º – Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope, no período de 1º de março a 30 de junho de 2008, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes do Anexo Único desta Portaria.
Parágrafo único – Os produtos não relacionados no Anexo único desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado destinado à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Rua da Bahia, nº 1.816, 4º andar, Bairro de Lourdes, CEP 30160-011.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2008. (Antonio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior – Diretor da Superintendência de Tributação)

Anexo Único
(a que se refere o artigo 1º da Portaria SUTRI nº 4/2008)
Pesquisa realizada em Janeiro/2008
TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CERVEJAS E CHOPE – VIGÊNCIA: 1-3-2008 A 30-6-2008

CNPJ BÁSICO
NOME DO FABRICANTE

PRODUTOS

TIPOS DE EMBALAGENS

Garrafa Descartável Retornável
até 360 ml

Garrafa Descartável Retornável
de 361 a 660 ml

Lata
até 360 ml

02.808.708
Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV)

Antarctica Malzbier

1,71

2,67

1,62

Antarctica Original

 

2,94

 

Antarctica Pilsen

1,33

2,08

1,20

Antarctica Pilsen Extra Cristal

1,90

  

  

Bohemia – Confraria/Royal Ale/Weiss

  

4,47

 

Bohemia Escura

1,64

4,27

1,62

Bohemia Pilsen

1,74

2,74

1,57

Brahma Chopp

1,37

2,29

1,30

Brahma Extra

1,59

2,65

1,62

Brahma Light

1,64

 

1,62

Brahma Malzbier

1,69

2,63

1,67

Caracu

1,66

 

1,62

Kronenbier

1,65

 

1,61

Líber

1,70

 

1,65

Puerto del Mar

1,27

1,94

1,16

Skol Beats

1,70

  

  

Skol Lemon

1,64

  

1,62

Skol Pilsen

1,31

2,36

1,39

Stella Atois

2,19

 

 

19.900.000
Cervejarias Kaiser Brasil S.A.

Bavaria Export

1,49

 

 

Bavaria Pilsen

1,27

1,90

1,16

Bavaria Premium

1,51

2,33

1,42

Bavaria Sem Álcool

1,57

 

1,57

Dos Equis (XX)

2,39

 

 

Heineken

1,94

2,65

1,89

Kaiser Bock

1,64

2,65

1,62

Kaiser Gold

1,70

2,65

1,74

Kaiser Pilsen

1,19

1,90

1,12

Kaiser Summer Draft

1,50

2,65

1,49

Santa Cerva Pilsen

 

1,43

0,91

19.900.000
Cervejarias Kaiser Brasil S.A.

Sol Pilsen

1,24

2,11

1,21

Sol Premium

1,64

 

 

Xingu

1,68

2,73

1,66

50.221.019
Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refri S/A02.864.417
Companhia de Bebidas do RJ

Glacial Pilsen

 

1,43

0,91

Nova Schin Malzbier

1,49

1,86

1,46

Nova Schin Munich

1,49

 

1,46

Nova Schin NS2 Tequila

2,33

 

2,15

Nova Schin Pilsen

1,16

1,83

1,09

Nova Schin sem Álcool

1,49

 

1,48

Primus Pilsen

1,27

1,94

1,16

73.410.326
Cervejaria Petrópolis S/A

Crystal Fusion

 

 

1,30

Crystal Malzbier

1,49

1,72

1,46

Crystal Pilsen

1,14

1,74

1,10

Crystal Premium

1,64

 

 

Crystal sem Álcool

1,30

 

1,30

Itaipava Malzbier

1,49

1,86

1,46

Itaipava Pilsen

1,27

1,90

1,21

Itaipava Premium

1,62

2,65

1,62

Petra Premium

1,64

 

1,62

51.086.080
Aralco S. A. – Ind. e Com.

Fass

 

1,43

0,91

46.842.894
Casa Di Conti Ltda.

Conti Malzbier

 

2,12

 

Conti Pilsen

 

1,43

0,91

04.894.085
Cerpa Cervejaria Paraense S/A

Cerpa

1,90

 

 

03.431.255
Cervejaria Baden Baden Ltda.

Baden Baden Pilsen Cristal

 

7,58

 

Baden Baden – outros

 

8,59

 

56.036.312
Cervejaria Krill Ltda.

Krill Pilsen

0,89

1,43

0,91

Krill Malzbier

1,49

1,72

 

04.469.628
Cervejaria Petrópolis Ltda.

Black Princess

1,61

2,70

 

Lokal Bier

0,89

1,43

0,91

02.125.403
Cervejarias Cintra Ind. e Com. Ltda.

Cintra Pilsen

0,89

1,74

0,91

Cintra – Mulata/Escura

1,10

1,72

1,08

01.366.303
Beertech Bebidas e Comestíveis Ltda.

Colorado Cauim – Pilsen

 

6,50

 

Colorado – outros

 

7,60

 

Demais marcas de fabricação nacional

Tipo Pilsen

1,16

1,73

1,06

Miller

1,88

 

1,62

Demais Tipos

1,66

2,76

1,80

CERVEJAS ESPECIAIS EMBALAGENS ESPECÍFICAS

02.808.708
Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV)

Antarctica Original 

VD One Way

3,02

Brahma Chopp

Lata 473 ml

1,77

Skol

Big Neck 500 ml

2,20

Lata 473 ml

1,80

Norteña

Vidro Descartável – 960 ml

7,50

Patrícia

Vidro Descartável – 960 ml

7,50

Pilsen

Vidro Descartável – 960 ml

7,50

Quilmes

Vidro Descartável – 1000 ml

7,50

Quilmes

Vidro Descartável – 330 ml

3,00

Patagônia

Vidro Descartável – 625 ml

7,00

Franziskaner (todas)

Vidro Descartável – 500 ml

6,90

02.808.708
Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV)

Lowenbrau

Vidro Descartável – 330 ml

3,40

Lowenbrau (todas)

Vidro Descartável – 500 ml

6,90

Spaten (todas)

Vidro Descartável – 500 ml

6,90

Leffe (todas)

Vidro Descartável – 330 ml

4,30

Hoegaarden

Vidro Descartável – 330 ml

4,10

Belle-Vue

Vidro Descartável – 375 ml

5,90

19.900.000

Cervejarias Kaiser Brasil S.A.

Sol Pilsen

VD 250 ml

0,91

Heineken

Barril 5l

49,90

GF AL 330ml

7,50

GF VD 1,5 L

29,90

73.410.326

Cervejaria Petrópolis S/A

Crystal Pilsen

Lata 473 ml

1,63

Itaipava Pilsen

Lata 473 ml

1,74

05.782.670

Micro Cervejaria Falke Bier Ltda.

Monasterium

Garrafa Descartável 750 ml

40,00

CHOPE

02.808.708
Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV)

Antarctica

Litro

8,00

Brahma

Litro

8,00

Skol

Litro

8,00

19.900.000
Cervejarias Kaiser Brasil S.A.

Bavaria

Litro

8,00

Heineken

Litro

8,00

Kaiser

Litro

8,00

Sol Pilsen

Litro

8,00

Xingu

Litro

8,00

51.086.080
Aralco S. A. – Ind. e Com.

Fass

Litro

8,00

50.221.019
Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refri S/A

Schincariol

Litro

8,00

05.782.670
Micro Cervejaria Falke Bier Ltda.

Falke Bier Pilsen

Falke Bier Red Baron

Falke Bier Ouro Preto

Litro

8,00

Demais marcas de fabricação nacional

 

Litro

8,00

V – vidro  D – descartável  R – retornável  GF – Garrafa  AL – Alumínio

Notas:
1. Valores expressos em Reais.
2. os valores informados em “DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL – Tipo Pilsen” deverão ser utilizados para as marcas de cervejas pilsen não especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas.
3.  os valores informados em “DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL – Demais Tipos” deverão ser utilizados para as marcas de cervejas premium, malzbier, extra, light, sem álcool, munich, summer, bock, não especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas.
4. as margens de valor agregado estabelecidas na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, nos termos do artigo 19 do mesmo dispositivo legal, deverão ser utilizadas para determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária , nas seguintes situações:
4.1. produto importado;
4.2. produto enquadrado em “DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL”, com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;
4.3. em virtude de decisão administrativa ou judicial.
5. Baden Baden – Outros: ALE GOLDEN/BARLEY WINE RED ALE/BITTER 1999/CHRISTMAS BIER/DARK ALE STOUT/DBLBOCK INVERN 2007/LAGER BOCK/WEISS VERÃO 2007
6. O sujeito passivo por substituição deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante.

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