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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com diversos produtos

Instrução Normativa SRE 168/2019

18/02/2019 14:49:29

INSTRUÇÃO NORMATIVA 168 SRE, DE 15-2-2019
(DO-GO DE 18-2-2019)

PAUTA FICAL – Produtos Especificados

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com diversos produtos 
Esta alteração do Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009, relaciona novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com milho, açafrão, semente de capim, trigo, fumo em corda e sebo, com efeitos a partir de 19-2-2019.
 
O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts.
18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, baixa a seguinte:
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupos “MILHO, AÇAFRÃO, SEMENTE DE CAPIM, TRIGO, FUMO EM CORDA E SEBO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

CÍCERO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente Executivo da Receita Estadual 

ANEXO ÚNICO
"ANEXO I"
PAUTA DE MERCADORIAS
(R$/Unidade)
   

CODIGO NO PCMS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

AGRICULTURA

MILHO

01453

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

R$ 30,00

R$ 30,00

00223

Milho debulhado - (produtor)

KG

R$ 0,50

R$ 0,50

00225

Milho empalhado - balaio (produtor)

UN

R$ 12,55

R$ 12,55

00224

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

R$ 442,74

R$ 442,74

01141

Milho empalhado (produtor)

T

R$ 326,29

R$ 326,29

00222

Milho de pipoca (produtor)

KG

R$ 0,91

R$ 0,91

00226

Milho verde para indústria (produtor)

T

R$ 430,01

R$ 430,01

01143

Semente de milho (atacado)

KG

R$ 7,51

R$ 7,51

00227

Resíduo de milho (indústria)

KG

R$ 0,35

R$ 0,35

01474

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

R$ 0,60

R$ 0,60

(R$/Unidade)

CODIGO NO PCMS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

AGRICULTURA

AÇAFRÃO

03424

Acafrao-Da-Terra (Curcuma) Desidratado-Processado

KG

R$ 7,15

R$ 7,15

03423

Acafrao-Da-Terra (Curcuma) In Natura Seco

KG

R$ 6,52

R$ 6,52

03422

Acafrao-Da-Terra (Curcuma) In Natura Verde

KG

R$ 0,70

R$ 0,70

03425

Acafrão-Da-Terra (Curcuma) Moido

KG

R$ 8,79

R$ 8,79

(R$/Unidade)

CODIGO NO PCMS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

AGRICULTURA

SEMENTE DE CAPIM

00514

Semente de Capim Andropogon (Beneficiada)

KG

R$ 5,10

R$ 5,10

00545

Semente de Capim Andropogon (Não Beneficiada)

KG

R$ 3,68

R$ 3,68

00541

Semente de Capim Braquiaria Brizanta (Beneficiada)

KG

R$ 4,68

R$ 4,68

00546

Semente de Capim Braquiaria Brizanta (Não Beneficiada)

KG

R$ 4,25

R$ 4,25

00542

Semente de Capim Braquiaria Hum. (Quicuio) (Beneficiada)

KG

R$ 13,15

R$ 13,15

00547

Semente de Capim Braquiaria Hum. (Quicuio) (Não Beneficiada)

KG

R$ 9,64

R$ 9,64

00543

Semente de Capim Panicun Máximum (Beneficiada)

KG

R$ 7,65

R$ 7,65

00548

Semente de Capim Panicun Máximum (Não Beneficiada)

KG

R$ 5,67

R$ 5,67

00544

Semente de Capim Pojuca - Paspalum Atratum - (Beneficiada)

KG

R$ 4,96

R$ 4,96

00549

Semente de Capim Pojuca - Paspalum Atratum - (Não Beneficiada)

KG

R$ 4,35

R$ 4,35

(R$/Unidade)

CODIGO NO PCMS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$
OP. INTEREST

AGRICULTURA

TRIGO

00242

Trigo em grão

T

R$ 948,66

R$ 948,66

(R$/Unidade)

CODIGO NO PCMS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$
OP. INTEREST.

OUTROS

FUMO EM CORDA

00330

Fumo Alagoano

KG

R$ 47,23

R$ 47,23

00331

Fumo Goiano

KG

R$ 47,23

R$ 47,23

00493

Fumo goiano(do produtor para atacado ou indústria)

KG

R$ 28,10

R$ 28,10

         

(R$/Unidade)

CODIGO NO PCMS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

PECUÁRIA

SEBO

00512

Sebo Industrial -(Creme)

KG

R$ 2,47

R$ 2,47

00513

Sub Produtos não Comestíveis - (Sebo IN-Natura, Barriga)

KG

R$ 0.40

R$ 0,40


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