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Espírito Santo

Estado divulga nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária do ICMS a partir de 1-4-2008

Decreto -R 2029/2008

29/03/2008 17:41:33

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DECRETO 2.029-R, DE 26-3-2008
(DO-ES DE 27-3-2008)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Estado divulga nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária do ICMS a partir de 1-4-2008
Esta Alteração do RICMS-ES (Decreto 1.090-R/2002), dispensa a celebração de regime especial para adoção de pauta fiscal para cerveja, chope, refrigerante, água mineral, energético, isotônico e gelo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 91, III, da Constituição Estadual; DECRETA:
Art. 1º – O Anexo V-A do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo (RICMS/ES) aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, fica alterado na forma do Anexo Único que com este se publica.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2008. (Paulo Cesar Hartung Gomes – Governador do Estado; José Teófilo Oliveira – Secretário de Estado da Fazenda)

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.029-R, DE 26 DE MARÇO DE 2008

ANEXO V-A
(a que se refere o artigo 194, § 13 do RICMS/ES)

PREÇOS MÉDIOS DOS PRODUTOS DO GRUPO II DO ANEXO V

Referência

PCF

GRUPO I – REFRIGERANTES

Subgrupo I-A: Refrigerantes Lata 250ml

Coca Cola

0,98

Kuat Guaraná

0,99

Outros, não especificados

0,99

 

Subgrupo I-B: Refrigerantes Lata 350 ml

 

Coca Cola, com ou sem limão

1,28

Coroa (diversos sabores)

1,00

Fanta (diversos sabores)

1,27

Guaraná Antarctica/Ice

1,17

Tônica Antarctica

1,25

Kuat Guaraná/Laranja

1,25

Pepsi Cola/Pepsi Twist

1,18

Schin (diversos sabores)

0,92

Schweppes Citrus/Tônica

1,45

Soda Limonada

1,17

Sprite

1,28

Sukita

1,15

Outros, não especificados

1,20

   

Subgrupo I-C: Refrigerante Pré-Mix/Post Mix

Ver Anexo V – Inciso II – letra “c”

 
   

Subgrupo I-D: Refrigerantes em Embalagens Pet até 350 ml

Coroa (todos sabores)

0,93

Iate (todos sabores)

0,94

Guaraná Antarctica/Ice

0,95

Mate Couro

0,95

Schin (todos sabores)

0,88

Outros, não especificados

0,93

   

Subgrupo I-E: Refrigerantes em Embalagens Pet de 500 a 600 ml

Aquarius Fresh (todos sabores)

1,64

Coca Cola com ou sem Limão

1,91

Coroa (todos sabores)

1,30

Fanta (todos sabores)

1,82

Guaraná Antarctica/Ice

1,84

H2OH – (todos sabores)

1,59

Iate (todos sabores)

1,30

Kuat Guaraná com ou sem laranja

1,81

Mate Couro

1,40

Pepsi Cola/Pepsi Twist (todos sabores)

1,72

Schin (todos sabores)

1,30

Soda Limonada

1,79

Sprite

1,84

Sukita

1,81

Uai (todos sabores)

1,26

Outros, não especificados

1,62

Embalagens, acima especificadas, de 600 a 1000 ml

(1)

   

Subgrupo I-F: Refrigerantes em Embalagens Pet 1L

Cola Cola com ou sem Limão

2,15

Mate Couro

1,49

Schin (todos sabores)

1,70

Outros, não especificados

1,78

   

Subgrupo I-G: Refrigerantes em Embalagens Pet 1,5 L

Aquarius Fresh

2,02

Coca Cola com ou sem Limão

2,01

Coroa (todos sabores)

1,34

Fanta (todos sabores)

1,81

Guaraná Antarctica/Ice

1,82

H2OH (todos sabores)

2,20

Kuat Guaraná

1,77

Pepsi Cola/Pepsi Twist

1,77

Outros, não especificados

1,84

   

Subgrupo I-H: Refrigerantes em Embalagens Pet 2 L

Cintra (todos sabores)

2,07

Coca Cola Light ou Zero com ou sem Limão

3,06

Coca Cola Normal

3,03

Coroa (todos sabores)

1,96

Fanta (todos sabores)

2,62

Grapete Uva

2,16

Guaraná Antarctica/Ice

2,54

Iate (todos sabores)

1,73

Itubaina Schincariol (todos sabores)

1,89

Kuat Guaraná

2,49

Mate Couro

2,32

Pepsi Cola/Pepsi Twist

2,52

Schin (todos sabores)

1,86

Soda Limonada

2,42

Sprite

2,64

Sukita

2,40

Uai (todos sabores)

1,77

Outros, não especificados

2,32

Embalagens, acima especificadas, de 1.001 a 3.000 ml

(2)

   

Subgrupo I-I: Refrigerantes em Embalagens Pet 2,25 L

Coca Cola

3,03

Subgrupo I-J: Refrigerantes em Embalagens Pet 2,5 L

Coca Cola

3,44

Coroa Guaraná

1,96

Guaraná Antarctica

2,54

Pepsi Cola/Pepsi Twist

2,52

Outros, não especificados

2,62

   

Subgrupo I-K: Refrigerantes Vidro RET de 200ml

Coca Cola

0,50

Kuat Guaraná

0,50

   

Subgrupo I-L: Refrigerantes Vidro Retornável de 201 a 300 ml

Coca Cola

0,98

Coroa (todos sabores)

0,76

Fanta (todos sabores)

0,98

Guaraná Antarctica

1,00

Tônica Antarctica

1,04

Kuat Guaraná

0,97

Pepsi Cola/Pepsi Twist

0,99

Soda Limonada

0,99

Sprite

0,99

Sukita Laranja

0,98

Outros, não especificados

0,97

   

Subgrupo I-M: Refrigerantes Vidro Retornável de 600 ml

Coroa (todos sabores)

0,82

   

Subgrupo I-N: Refrigerantes Vidro de 1000 ml

Coca Cola

1,30

Fanta Laranja

1,20

   

GRUPO II – CERVEJAS

Subgrupo II-A: Cervejas em Lata 350 ml

Antarctica Pilsen

1,27

Bavaria Pilsen

0,97

Bavaria Premium

1,42

Bohemia Pilsen

1,56

Brahma Chopp

1,36

Brahma Extra

1,64

Cintra Pilsen

0,91

Glacial Pilsen

0,84

Heineken

1,90

Itaipava Pilsen

1,19

Itaipava Crystal Pilsen

1,08

Itaipava Premium

1,64

Kaiser Pilsen

1,18

Kaiser Gold

1,72

Líber

1,68

Lokal

1,03

Miller

1,90

Nova Schin Pilsen

1,04

Nova Schin NS2

1,96

Primus Pilsen

1,22

Puerto del mar

1,19

Saidera

1,10

Skol Pilsen

1,43

Skol Lemon

1,57

Sol Pilsen

1,19

Outros, não especificados

1,36

   

Subgrupo II-B: Cervejas em Lata 473 ml

Brahma Chopp

1,71

Itaipava

1,61

Itaipava Crystal Pilsen

1,46

Nova Schin

1,41

Skol Pilsen

1,80

Outros, não especificados

1,60

   

Subgrupo II-C: Cervejas Vidro 250 a 275ml

Sol Pilsen

0,96

Stella Artois

2,49

   

Subgrupo II-D: Cervejas Vidro 330ml

 

Skol Beats

1,64

   

Subgrupo II-E: Cervejas Vidro Long Neck 355 ml

Antarctica Pilsen

1,36

Antarctica Pilsen Extra Cristal

1,73

Bavaria Pilsen

1,24

Bavaria Premium

1,47

Bohemia Pilsen

1,63

Brahma Chopp

1,44

Brahma Extra

1,53

Brahma Light

1,62

Cintra Pilsen

1,00

Crystal Pilsen

1,35

Crystal Premium

1,62

Crystal Fusion (todos os sabores)

1,62

Heineken

1,92

Itaipava Pilsen

1,50

Itaipava Premium

1,65

Kaiser Pilsen

1,34

Kaiser Gold

1,77

Kaiser Summer Draft

1,55

Lokal

1,28

Miller

1,92

Nova Schin Pilsen

1,33

NS2

2,06

Petra

1,78

Petra Premium

1,60

Primus Pilsen

1,46

Skol Pilsen

1,44

Skol Beats

1,58

Skol Lemon

1,85

Sol Pilsen

1,18

Sol Premium

2,05

Outras, não especificadas

1,56

   

Subgrupo II-F: Cervejas Vidro Long Neck de 500 ml

Skol Pilsen

2,22

   

Subgrupo II-G: Cervejas Vidro Long Neck de 550ml

Bohemia Confraria

6,27

Bohemia Weiss

4,28

   

Subgrupo II-H: Cervejas Vidro Retornável ou não de 600 ml

Antarctica Pilsen

2,13

Baden Baden

10,6

Bavaria Pilsen

1,92

Bavaria Premium

2,33

Bohemia Pilsen

2,61

Brahma Chopp

2,25

Brahma Extra

2,35

Cintra Pilsen

1,85

Crystal Pilsen

1,50

Glacial Pilsen

1,54

Heineken (descartável)

3,72

Heineken (retornável)

2,94

Itaipava Pilsen

1,98

Kaiser Bock

2,22

Kaiser Gold

2,67

Kaiser Pilsen

1,85

Local

1,78

Nova Schin Pilsen

1,91

Original

2,88

Primus Pilsen

1,85

Skol Pilsen

2,33

Sol Pilsen

1,95

Therezópolis

3,97

Therezópolis Gold

4,29

Outras, não especificadas

2,73

   

Subgrupo II-I: Cervejas Escuras em Lata 350 ml

Bohemia Escura

1,79

Brahma Malzbier

1,67

Caracu

1,68

Cintra Escura

1,04

Cristal Malzbier

1,30

Itaipava Malzbier

1,43

Mulata

1,09

Nova Schin Malzbier

1,50

Nova Schin Munich

1,31

Petra Premium

1,64

Xingu

1,64

Outras, não especificadas

1,46

   

Subgrupo II-J: Cervejas Escuras Vidro Retornável ou não 300ml

Caracu

1,85

   

Subgrupo II-K: Cervejas Escuras Long Neck 355 ml

Antarctica Malzbier

1,72

Bohemia escura

1,87

Brahma Malzbier

1,70

Caracu Escura

1,70

Cintra Escura

1,15

Crystal Malzbier

1,25

Itaipava Malzbier

1,58

Mulata

1,20

Nova Schin Malzbier

1,62

Nova Schin Munich

1,54

Xingu Escura

1,68

Outras, não especificadas

1,55

   

Subgrupo II-L: Cervejas Escuras Long Neck de 500 a 550ml

Bohemia escura

4,18

   

Subgrupo II-M: Cervejas Escuras Vidro retornável ou não de 600ml

Antarctica Malzbier

2,31

Bohemia Escura

3,00

Brahma Malzbier

2,65

Cintra Escura

2,13

Crystal Malzbier

1,73

Itaipava Malzbier

2,28

Nova Schin Malzbier

2,30

Xingu

2,61

Outras, não especificadas

2,38

   

Subgrupo II-N: Cervejas sem Álcool em Lata 350 ml

Bavaria s/álcool

1,55

Cristal s/álcool

1,30

Kronembier

1,64

Líber

1,68

Nova Schin s/álcool

1,42

Outras, não especificadas

1,52

Subgrupo II-O: Cervejas sem Álcool Long Neck 355ml

Bavaria s/álcool

1,62

Crystal s/álcool

1,62

Kronembier

1,63

Líber

1,71

Nova Schin s/álcool

1,56

Outras, não especificadas

1,63

   

GRUPO III – CHOPE

Subgrupo III-A: Chope

Ver Anexo V – Inciso II – letra “j”

 
   

GRUPO IV – ÁGUAS

Subgrupo IV-A: Água sem Gás de até 350 ml

0,93

   

Subgrupo IV-B: Água sem Gás de 500ml a 510ml
(PP-Polipropileno)

0,71

   

Subgrupo IV-C: Água sem Gás Pet de 500ml a 600ml

0,95

   

Subgrupo IV-D: Água sem Gás Pet de 1 a 1,25 L

1,66

   

Subgrupo IV-E: Água sem Gás de 1,5 L (PP-Polipropileno)

1,21

   

Subgrupo IV-F: Água sem Gás Pet de 1,5 L

1,61

   

Subgrupo IV-G: Água sem gás 2 a 2,5 L

2,28

   

Subgrupo IV-H: Água sem Gás de 5 L

4,53

   

Subgrupo IV-I: Água sem Gás 10 L

3,55

   

Subgrupo IV-J: Água sem Gás 20 L

4,74

Subgrupo IV-K: Água com Gás de até 350 ml

1,13

   

Subgrupo IV-L: Água com Gás Pet de 500a 600 ml

1,23

   

Subgrupo IV-M: Água com Gás Pet de 1 a 1,5 L

1,80

   

Subgrupo IV-N: Água em Copo de até 300 ml

0,43

   

GRUPO V – ISOTÔNICOS

Gatorade – Pet 500 ml

2,67

Gatorade – Pet 591 ml

3,13

Marathon – Pet 500 ml

1,99

Outros, não especificados

2,60

   

GRUPO VI – ENERGÉTICOS

220 V

4,69

Bad Boy

4,83

Burn

5,59

Extra Power

4,28

Flash Power

5,14

Flying House

5,37

On Line

5,57

Red Bull

6,42

Red Hot – 250 ml

4,27

Start

4,57

Outros, não especificados

5,07

   

GRUPO VII – GELO

Gelo – 4 kg

5,21

Gelo – 5 kg

5,20

Gelo – 10 kg

6,40

Gelo – 20 kg

6,77


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