PORTARIA 2.661 SAT, DE 11-3-2019
(DO-MS DE 12-3-2019)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Farinha de Trigo
Fazenda dispõe sobre a ST com farinha de trigo e pré mistura
Esta Portaria divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), da farinha de trigo e pré mistura, com efeitos a partir de 13-3-2019.
RETIFICAÇÃO NO DO-MS DE 16-5-2019
Retifica-se, por incorreção do Sub-Grupo Sefaz, as Portarias/SAT n° 2.661, de 11 de março de 2019, e n° 2.667, de 10 de abril de 2019, publicadas no Diário Oficial do Estado n° 9.881, de 11 de abril de 2019 e de n° 9.859, de 12 de março de 2019.
I- SUB GRUPO :
a) onde se lê: "FARINHA DE TRIGO INTERESTADUAL"
b) leia-se: " FECULA E FARINHA"
