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Vitória divulga calendário de feriados para o exercício de 2018

Decreto 17249/2018

02/01/2018 09:24:52

DECRETO 17.249, DE 21-12-2017

(DO-VITÓRIA DE 2-1-2018)

FERIADO - Fixação - Município de Vitória

Vitória divulga calendário de feriados para o exercício de 2018

As datas do referido calendário poderão sofrer alterações caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 113 da Lei Orgânica do Município de Vitória e em cumprimento ao que dispõe nas Leis n° 1.732, de 31 de março de 1967, e

4.749, de 31 de agosto de 1998,

DECRETA:

Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Vitória, o Calendário de Feriados para o ano de 2018, na forma do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2°. O Calendário referido no Art. 1° poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Luciano Santos Rezende

Prefeito Municipal

Data	Feriado
Data	Denominação	Natureza
01 de janeiro (segunda-feira)	Confraternização Universal	Feriado Nacional
12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira)	Carnaval	Ponto Facultativo
14 de fevereiro (quarta-feira)	Cinzas	Ponto Facultativo
30 de março (sexta-feira)	Sexta-Feira da Paixão	Feriado Municipal – Lei nº 1.732, de 1967
09 de abril (segunda-feira)	Nossa Senhora da Penha	Feriado Municipal – Lei n° 1.732, de 1967
21 de abril (sábado)	Tiradentes	Feriado Nacional
01 de maio (terça-feira)	Dia do Trabalhador	Feriado Nacional
23 de maio (quarta-feira)	Colonização do Solo Espírito-santense	Ponto Facultativo
31 de maio (quinta-feira)	Corpus Christi	Feriado Municipal – Lei nº 1.732, de 1967
07 de setembro (sexta-feira)	Independência do Brasil	Feriado Nacional
08 de setembro (sábado)	Dia de Nossa Senhora da Vitória	Feriado Municipal – Lei n° 1.732, de 1967
12 de outubro (sexta-feira)	Dia de Nossa Senhora da Aparecida	Feriado Nacional
28 de outubro (domingo)	Dia do Servidor Público	Ponto Facultativo
02 de novembro (sexta-feira)	Finados	Feriado Nacional
15 de novembro (quinta-feira)	Proclamação da República	Feriado Nacional
25 de dezembro (terça-feira)	Natal	Feriado Nacional

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