Aprovado o leiaute de especificações do PAF-ECF

Sintaxe

CanonicalizationMethod

http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315

SignatureMethod

http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1

Transform algorithm

http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature

DigestMethod

http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1

#

Campo

For

Pai

Tipo

Ocor

Tam

Dec

Descrição

Valor

Significado

Exemplo

E

Elemento do XML

A

Atributo do elemento XML

#

Campo

For

Pai

Tipo

Ocor

Tam

Dec

Descrição

1

CampoA

E

2

CampoB

E

1

3

CampoC

A

2

Tipo

Descrição

Exemplo

N

Número

0123456789

A

Alfanumérico

0123456789abcdEFG&

B

Booleano

true, false

E

Enumerador com valores pré-definidos

I, N, F, T, S

D

Data, no formato aaaa-MM-dd

2001-02-01
1992-11-11

Ocor

Descrição

Exemplo

0+

Zero ou mais ocorrências

1+

Uma ou mais ocorrências

x,  x=1,2,3...

‘x’ ocorrências

1 = 1 ocorrência
2 = 2 ocorrências

x-y,   x,y=1,2,3...

Ocorrência mínima (x) e ocorrência máxima (y)

1-5 = no mínimo 1 e no máximo 5 ocorrências

Tam

Descrição

Exemplo

x

Tamanho fixo. Preenchendo-se os zeros não significativos caso o tipo seja numérico

14

x-y

Tamanho mínimo e máximo

1-20 = comporta valores que vão de 1 a 20 caracteres
Exemplo:
N, 1-10: valor mínimo: 0; valor máximo: 9999999999
A, 1-5: tamanho mínimo: ‘a’; tamanho máximo: ‘abcde’

*

Sem limite de tamanho definido. O limite de tamanho será verificado na recepção por questões de segurança.

-

Tamanho

Exemplo

Tipo = N
Dec = 2Tamanho = 20
Legenda: há 20 números antes da vírgula, seguidos de 2 após

0,01
1,23
300,00
12345678901234567890,00

#

Campo

For

Pai

Tipo

Ocor

Tam

Dec

Descrição

1

xml

E

1

Especificação do documento XML. Conteúdo fixo deve ser

2

ReducaoZ

E

1

Elemento raiz da mensagem

3

Versao

A

2

A

1

1-10

Versão do leiaute da mensagem. A mais atual é a 1.0

4

Mensagem

E

2

1

Elemento que contém a mensagem

5

Estabelecimento

E

4

1

Estabelecimento usuário do ECF

6

Ie

E

5

A

1

1-20

Inscrição Estadual do estabelecimento,  usuário do ECF

7

PafEcf

E

4

1

PAF-ECF

8

NumeroCredenciamento

E

7

N

1

15

Número do credenciamento do PAF-ECF na unidade federativa que autorizou seu uso, quando aplicável.

9

Ecf

E

4

1

ECF

10

NumeroFabricacao

E

9

A

1

1-4000

Número de fabricação do ECF

11

DadosReducaoZ

E

9

A

1

Dados da redução Z

12

DataReferencia

E

11

A

1

10

Data da movimentação
 
Formato: aaaa-MM-dd

13

DataHoraEmissao

E

11

A

1

Data e hora da emissão
 
Formato: aaaa-MM-ddThh:mm:ss

14

CRZ

E

11

N

1

4

Nº do Contador de Redução Z relativo à respectiva Redução Z

15

COO

E

11

N

1

6 ou 9

Nº do Contador de Ordem de Operação relativo à respectiva Redução Z.
 
O número de caracteres é correspondente ao convênio do ECF:
85/01 -> 6
09/09 -> 9

16

CRO

E

11

N

1

3

Nº do Contador de Reinício de Operação relativo à respectiva Redução Z

17

VendaBrutaDiaria

E

11

N

1

14

Valor acumulado no totalizador Venda Bruta Diária relativo à respectiva Redução Z
Por exemplo: R$ 1.654,99 será 
00000000165499

18

GT

E

11

N

1

18

Valor acumulado no Totalizador Geral

19

TotalizadoresParciais

E

11

1

20

TotalizadorParcial

E

19

1+

Totalizador parcial

21

Nome

E

20

A

1

1-4000

Identificação de cada Totalizador Parcial

22

Valor

E

20

N

1

1-9

2

Valor acumulado em cada Totalizador Parcial

23

ProdutosServicos

E

20

1

24

Produto

E

23

0+

Contém os elementos que descrevem  um produto

25

Servico

E

23

0+

Contém os elementos que descrevem  um serviço

26

Descricao

E

24
25

A

1

1-4000

Descrição do produto ou do serviço relativa ao código do produto ou do serviço

27

CodigoGTIN

E

24

A

1

0-4000

Código GTIN – Número Global de Item Comercial, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

28

CodigoCEST

E

24

A

1

0-4000

Código CEST – Especificador da Substituição Tributária, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

29

CodigoNCMSH

E

24

A

1

1-4000

Código NCM/SH – Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

30

CodigoProprio

E

24
25

A

1

1-4000

Código próprio da mercadoria ou do serviço, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13, § 1°

31

Quantidade

E

24
25

N

1

1-7

0-6

Quantidade do produto ou do serviço

32

Unidade

E

24
25

A

1

1-4000

Unidade de medida relativa ao código do produto ou serviço

33

ValorDesconto

E

24
25

N

1

1-20

2

Valor acumulado dos descontos concedidos sobre a mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

34

ValorAcrescimo

E

24
25

N

1

1-20

2

Valor acumulado dos acréscimos aplicados sobre a mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

35

ValorCancelamento

E

24
25

N

1

1-20

2

Valor acumulado dos cancelamentos aplicados sobre a mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

36

ValorTotalLiquido

E

24
25

N

1

1-20

2

Valor total líquido da mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

37

Signature

E

2

A

1

Assinatura digital

#

Campo

For

Pai

Tipo

Ocor

Tam

Dec

Descrição

1

xml

E

1

Especificação
 do documento XML.
Conteúdo fixo deve ser
<?xml version="1.0"
encoding="utf-8" ?>

2

Estoque

E

1

Elemento raiz

3

Versao

A

2

A

1

1-10

Versão do leiaute da mensagem. A mais atual é a 1.0

4

Mensagem

E

2

1

Elemento que contém a mensagem

5

Estabelecimento

E

4

1

Estabelecimento usuário do ECF

6

Ie

E

5

N

1

*

Inscrição Estadual do estabelecimento,  usuário do ECF.

7

PafEcf

E

4

1

PAF-ECF

8

Numero
Credenciamento

E

7

N

1

1-15

Código do PAF-ECF na unidade federativa que autorizou seu uso, quando aplicável

9

Dados
Estoque

E

4

1

10

Data
Referencia

E

9

D

1

10

Data de referência do Estoque. Será sempre o último dia de cada mês.
 
Formato: aaaa-MM-dd

11

Produtos

E

9

1

Nó contendo a lista de produtos contidos no estoque

12

Produto

E

11

0+

Produto do estoque

13

Descricao

E

12

A

1

1-4000

Descrição do produto

14

Codigo
GTIN

E

12

A

1

0-4000

Código GTIN – Número Global de Item Comercial, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

15

Codigo
CEST

E

12

A

1

0-4000

Código CEST – Especificador da Substituição Tributária, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

16

Codigo
NCMSH

E

12

A

1

1-4000

Código NCM/SH – Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

17

Codigo
Proprio

E

12

A

1

1-4000

Código próprio da mercadoria, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13, § 1°

18

Quantidade

E

12

N

1

1-20

3

Quantidade do produto

19

Quantidade
Total
Aquisicao

E

12

N

1

1-20

3

Quantidade total adquirida

20

Unidade

E

12

A

1

1-4000

Unidade de medida utilizada para armazenagem no estoque

21

Valor
Unitario

E

12

N

1

1-20

3

Valor bruto unitário do produto

22

Valor
Total
Aquisicao

E

12

N

1

1-20

2

Valor total de aquisição do produto

23

Valor
Total
ICMS
Debito
Fornecedor

E

12

N

1

1-20

2

Valor total do ICMS informado como débito da operação ou prestação praticada pelo fornecedor da mercadoria, quando for o caso

24

Valor
Base
Calculo
ICMS ST

E

12

N

1

1-20

2

A base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária da mercadoria, quando for o caso

25

Valor
Total
ICMS
ST

E

12

N

1

1-20

2

O Valor total do ICMS devido por substituição tributária da mercadoria, quando for o caso

26

Situacao
Tributaria

E

12

E

1

Enumerador:
 
Isento
Nao tributado
Substituicao tributaria
Tributado pelo ICMS
Tributado pelo ISSQN

27

Aliquota

E

12

N

1

0-2

2

Nas opções não tributado, isento e  substituição tributária, deixar em branco.
 
Exemplo:
7,00 = 7,00%
17,00 = 17,00%
 
Formato de elemento em branco: https://www.w3.org/TR/REC-xml/#sec-starttags

28

Is Arredondado

E

12

B

1

Se há arredondamento no campo Valor
Unitario.
true = houve arredondamento
false = não houve arredondamento

29

Ippt

E

12

E

1

Enumerador:
 
Proprio
Terceiros

30

Situacao
Estoque

E

12

E

1

Enumerador:
 
Positivo
Negativo

31

Signature

E

2

A

1

Assinatura digital

#

Campo

For

Pai

Tipo

Ocor

Tam

Dec

Descrição

1

xml

E

1

Especificação do documento XML

2

Resposta

E

1

Elemento raiz

3

Recibo

E

2

A

1

1-100

Elemento que identifica a resposta ao envio de uma Redução Z

4

Situacao
Processamento
Codigo

E

2

N

1

1

Código do estado do processamento:

0 - Aguardando; 
1 - Sucesso; 
2 - Erro.

5

Situacao
Processamento
Descricao

E

2

N

1

1-100000

Descrição do estado:
Aguardando, Sucesso, Erro

6

Mensagem

E

2

A

1

*

Mensagem descritiva, caso haja erro no processamento