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IPI/Importação e Exportação

Promovidas alterações na Tabela de Incidência do IPI

Ato Declaratório Executivo RFB 7/2018

25/10/2018 09:59:10

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 7 RFB, DE 23-10-2018
(DO-U DE 25-10-2018)

TABELA DE INCIDÊNCIA - Adequação

Promovidas alterações na Tabela de Incidência do IPI
Este Ato promove adequações na Tipi em decorrência de alteração na Nomenclatura Comum do Mercosul, com efeitos a partir de 1-7-2018.
Cabe esclarecer que o artigo 4º do Decreto 8.950, de 29-12-2016, que aprovou a Tabela de Incidência do IPI, autoriza a Receita Federal do Brasil a promover adequações na Tipi, em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), realizadas pela Câmara de Comércio Exterior, desde que as modificações não impliquem alteração da alíquota do IPI.
 
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e na Resolução Camex nº 10, de 22 de fevereiro de 2018, declara:
Art. 1º A Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único deste Ato declaratório Executivo, mantidas as alíquotas vigentes.
Art. 2º Este Ato declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e produz efeitos a partir de 1º de julho de 2018.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID

ANEXO ÚNICO

Código TIPI

DESCRIÇÃO

0406.10.10

Mozarela

0704.10.00

- Couve-flor e brócolis (var. botrytis L.)

Capítulo 10

Nota 1 B)

B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaciado*), parboilizado (vaporizado*) ou quebrado (em trincas*) inclui-se na posição 10.06

1001.11.00

- Para semeadura (sementeira)

1001.91.00

- Para semeadura (sementeira)

1002.10.00

- Para semeadura (sementeira)

1003.10.00

- Para semeadura (sementeira)

1004.10.00

- Para semeadura (sementeira)

1005.10.00

- Para semeadura (sementeira)

1006.30

- Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*)

1007.10.00

- Para semeadura (sementeira)

1008.21

- Para semeadura (sementeira)

Capítulo 12

Nota 3

1º parágrafo

3.- Consideram-se "sementes para semeadura (sementeira)" na acepção da posição 12.09, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.

Capítulo 12

Nota 3

2º parágrafo

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à semeadura (sementeira):

1201.10.00

- Para semeadura (sementeira)

1202.30.00

- Para semeadura (sementeira)

1207.21.00

- Para semeadura (sementeira)

12.09

Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).

1302.32

- Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados

1302.32.20

De sementes de guar

Capítulo 15

Nota 1 e)

e) Os ácidos graxos (gordos), as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI;

15.11

Óleo de dendê (palma) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

1604.13

- Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)

Capítulo 27

Nota de

subposições 5

5.- Na acepção das subposições da posição 27.10, o termo "biodiesel" designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos (gordos), do tipo utilizado como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.

2715.00.00

Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs).

Capítulo 28

Nota 3 e)

e) A grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24;

Capítulo 28

Nota 3 h)

h) Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos (posição 90.01).

Capítulo 28

Nota 8

8.- Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, dopados, para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, wafers ou formas análogas, classificam-se na posição 38.18.

2803.00

Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições).

2803.00.1

Negros de fumo

28.05

Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.

2805.1

- Metais alcalinos ou alcalinoterrosos:

2907.13.00

- Octilfenol, nonilfenol e seus isômeros; sais destes produtos

2924.19.94

Dietanolamidas de ácidos graxos (gordos) de C12 a C18

2930.80

- Aldicarb (ISO), captafol (ISO) e metamidofós (ISO)

30.05

Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários.

Capítulo 32

Nota 1 c)

c) As mástiques de asfalto e outras mástiques betuminosas (posição 27.15).

32.14

Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria.

3214.10

- Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura

3214.10.10

Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques

3603.00

Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos.

3603.00.20

Cordéis (cordões) detonantes

3603.00.30

Escorvas

3603.00.50

Inflamadores

3707.90.21

À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático

Capítulo 38

Nota 3 a)

a) Os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g;

Capítulo 38

Nota 7

7.- Na acepção da posição 38.26, o termo "biodiesel" designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos (gordos), do tipo utilizado como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.

3809.91.41

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)

3809.92.11

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)

3809.93.11

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)

3818.00

Elementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, wafers ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica.

38.23

Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos (gordos) industriais.

3823.1

- Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação:

3823.13.00

- Ácidos graxos (gordos) do tall oil

3823.70

- Álcoois graxos (gordos) industriais

3824.99.2

Derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; misturas e preparações contendo álcoois graxos (gordos) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos

3824.99.21

Ácidos graxos (gordos) dimerizados; preparações contendo ácidos graxos (gordos) dimerizados

3824.99.24

Ésteres de álcoois graxos (gordos) de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol

3908.90.20

Obtidas por condensação de ácidos graxos (gordos) dimerizados ou trimerizados com etilenaminas

3920.10.91

De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos

3926.90.10

Arruelas (anilhas)

4005.10

- Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica

40.06

Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada.

Capítulo 42

Nota 2 g)

g) As abotoaduras (botões de punho), braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijuteria (posição 71.17);

Capítulo 42

Nota 3 A) a)

a) Os sacos fabricados com folhas de plástico, mesmo impressas, com alças (pegas), não concebidos para uso prolongado (posição 39.23);

42.02

Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmeras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para gêneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel.

4202.1

- Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes:

4202.2

- Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam alças (pegas):

4407.93.00

- De bordo (ácer) (Acerspp.)

4418.40.00

- Armações (cofragens) para concreto (betão*)

48.22

Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos.

Capítulo 51

Nota 1 b)

b) "Pelos finos", os pelos de alpaca, lhama (lama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, ratão-do-banhado (nútria*) e rato-almiscarado;

Capítulo 59

Nota 7 b)

b) Os artigos têxteis (com exceção dos incluídos nas posições 59.08 a 59.10) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, arruelas (anilhas) e outras partes de máquinas ou aparelhos.

Capítulo 68

Nota 2

2.- Na acepção da posição 68.02, a expressão "pedras de cantaria ou de construção trabalhadas" aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 25.15 ou 25.16, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo, quartzitos, sílex, dolomita, esteatita) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia

7010.20.00

- Rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes

Capítulo 71

Nota 9 a)

a) Os pequenos objetos de adorno pessoal (por exemplo, anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes e pregadores de gravata, abotoaduras (botões de punho), botões de peitilho, medalhas e insígnias religiosas ou outras);

7117.11.00

- Abotoaduras (botões de punho) e artigos semelhantes

Seção XV

Nota 2

2º parágrafo

Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 73.15), a referência às partes não compreende as partes de uso geral acima definidas.

Capítulo 72

Nota 1 a)

1º parágrafo

As ligas de ferrocarbono praticamente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções:

Capítulo 72

Nota 1 b)

1º parágrafo

As ligas de ferrocarbono que contenham, em peso, mais de 6 % e não mais de 30 % de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1 a).

Capítulo 72

Nota de

subposições 1 e)

Título

e) Aço siliciomanganês

7202.1

- Ferromanganês:

7202.2

- Ferrossilício:

7202.30.00

- Ferrossiliciomanganês

7202.4

- Ferrocromo:

7202.50.00

- Ferrossiliciocromo

7202.60.00

- Ferroníquel

7202.70.00

- Ferromolibdênio

7202.80.00

- Ferrotungstênio (ferrovolfrâmio) e ferrossiliciotungstênio (ferrossiliciovolfrâmio)

7202.91.00

- Ferrotitânio e ferrossiliciotitânio

7202.92.00

- Ferrovanádio

7202.93.00

- Ferronióbio

7210.20.00

- Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumboestanho

7210.61.00

- Revestidos de ligas de aluminiozinco

7210.69.1

Revestidos de ligas de aluminiossilício

7217.10.11

Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035 % e de enxofre inferior a 0,035 %, temperado e revenido, flecha máxima sem carga de 1 cm em 1 m, resistência à tração igual ou superior a 1.960 MPa e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25 mm

7227.20.00

- De aços siliciomanganês

7228.20.00

- Barras de aços siliciomanganês

7229.20.00

- De aços siliciomanganês

7308.40 .00

- Material para andaimes, para armações (cofragens) ou para escoramentos

73.18

Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.

7318.15.00

- Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas)

7318.21.00

- Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança

7318.22.00

- Outras arruelas (anilhas)

73.21

Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

Capítulo 74

Nota 1 a)

Título

a) Cobre refinado (afinado)

Capítulo 74

Nota 1 b)

1º parágrafo

As matérias metálicas, exceto cobre não refinado (afinado), em que o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

Capítulo 74

Nota 1 h)

1º parágrafo

Os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Capítulo 74

Nota de subposição 1 a)

Título

a) Ligas à base de cobrezinco (latão)

Capítulo 74

Nota de subposição 1 a)

2º item

- o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 % (ver ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort));

Capítulo 74

Nota de subposição 1 c)

Título

c) Ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort)

Capítulo 74

Nota de subposição 1 c)

1º parágrafo

Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, mesmo com outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 % (ver ligas à base de cobrezinco (latão)).

Capítulo 74

Nota de subposição 1 d)

Título

d) Ligas à base de cobreníquel

7402.00.00

Cobre não refinado (afinado); ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica.

74.03

Cobre refinado (afinado) e ligas de cobre em formas brutas.

7403.1

- Cobre refinado (afinado):

7403.21.00

- À base de cobrezinco (latão)

7407.10

- De cobre refinado (afinado)

7407.21

- À base de cobrezinco (latão)

7408.1

- De cobre refinado (afinado):

7408.21.00

- À base de cobrezinco (latão)

7408.22.00

- À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)

7409.1

- De cobre refinado (afinado):

7409.2

- De ligas à base de cobrezinco (latão):

7409.40

- De ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)

7410.11

- De cobre refinado (afinado)

7410.21

- De cobre refinado (afinado)

7411.10

- De cobre refinado (afinado)

7411.21

- À base de cobrezinco (latão)

7411.22

- À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)

7412.10.00

- De cobre refinado (afinado)

74.15

Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artigos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão), e artigos semelhantes, de cobre.

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