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Espírito Santo

Detran fixa calendário de vencimento do licenciamento anual de veículos para 2019

Instrução de Serviço DETRAN 242/2019

27/12/2018 09:07:50

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 242 DETRAN, DE 20-12-2019
(DO-ES DE 21-12-2019)

VEÍCULO - Licenciamento

Detran fixa calendário de vencimento do licenciamento anual de veículos para 2019
Esta Instrução de Serviço fixa o calendário de renovação do licenciamento anual dos veículos do Estado do Espírito Santo para o exercício de 2019, o qual está em conformidade com o calendário de quitação do IPVA, nos termos do Decreto 4.327-R, de 14-11-2018.

O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES, no uso da atribuição que lhe confere a Instrução de Serviço P nº 2568, publicado no DOE em 03/11/2011. CONSIDERANDO o principio da economicidade atingida pelo envio unificado dos boletos de pagamentos realizados pela SEFAZ e o DETRAN; CONSIDERANDO o Decreto Nº 4189-R, de 20 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado;
RESOLVE:
Art. 1° Tornar público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2019, conforme ANEXO I, II e III.
Art. 2° A presente Instrução de Serviço entrará em vigor a partir na data de sua publicação.

JOSE EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA
Diretor de Habilitação e Veículos do DETRAN-ES.

ANEXO I
AUTOMÓVEIS/ CAMINHONETAS E UTILITÁRIOS / MOTOCICLETAS E CICLOMOTORES/ MOTOR-CASA

VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPVA E VEICULOS ISENTOS DE IPVA
 

FINAIS DE PLACA

COTA ÚNICA 
IPVA c/ desconto 5% + 
LICENCIAMENTO

1

08/ABR/19

2

09/ABR/19

3

10/ABR/19

4

11/ABR/19

5

12/ABR/19

6

15/ABR/19

7

16/ABR/19

8

17/ABR/19

9

18/ABR/19

0

22/ABR/19

 VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IPVA  

FINAIS DE PLACA

4ª COTA DO IPVA + LICENCIAMENTO

1

10/JUL/19

2

11/JUL/19

3

15/JUL/19

4

16/JUL/19

5

17/JUL/19

6

18/JUL/19

7

19/JUL/19

8

24/JUL/19

9

25/JUL/19

0

26/JUL/19

 ANEXO II
CAMINHÕES/ÔNIBUS/MICROÔNIBUS

VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DA 
COTA ÚNICA DO IPVA E VEICULOS ISENTOS DE IPVA 

FINAIS DE PLACA 
01 - 02

COTA ÚNICA 
IPVA c/ desconto 5% + 
LICENCIAMENTO 01/MAR/18

1 -2

13/MAR/19

3-4

08/ABR/19

5-6

09/MAIO/19

7-8

10/JUN/19

9-0

10/JUL/19

 VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IPVA 

FINAIS DE PLACA

2ª COTA DO IPVA + LICENCIAMETO

1-2

15/ABR/19

3-4

10/MAIO/19

5-6

11/JUN/19

7-8

11/JUL/19

9-0

12/AGO/19

  ANEXO III
CALENDÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO LICENCIMENTO
(TODOS OS VEICULOS) - EXERCÍCIO 2019 

TIPO DE VEÍCULO

INICIO DAS FISCALIZAÇÕES 
A PARTIR DE:

AUTOMÓVEIS / CAMINHONETAS / MOTOCICLETAS / E CICLOMOTORES / MOTOR-CASA

 

 22 DE AGOSTO

CAMINHÕES / ÔNIBUS / MICROÔNIBUS

 

12 DE SETEMBRO

 

 


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