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Rio de Janeiro

Prefeito do Rio decreta ponto facultativo no período no dia 18-4-2019

Decreto 45810/2019

15/04/2019 09:14:55

DECRETO 45.810, DE 12-4-2019
(DO-MRJ DE 16-4-2019)

REPARTIÇÃO PÚBLICA – Expediente – Município do Rio de Janeiro

Prefeito do Rio decreta ponto facultativo no dia 18-4-2019
O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18-4-2019, dia anterior a Sexta-feira Santa, observando-se que o expediente será normal nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18 de abril de 2019, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO CRIVELLA

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