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Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 11/2019

14/05/2019 09:43:41

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ATO 11 COTEPE/PMPF, DE 13-5-2019
(DO-U DE 14-5-2019)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Combustível

Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Em atendimento a solicitação da Sefaz do Estado de Rondônia, fica alterado o Ato 10 Cotepe/PMPF, de 9-5-2019, na linha referente aos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis especificados, a serem aplicados, neste Estado, a partir de 16-5-2019 como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ, considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado de RONDÔNIA por meio de mensagem eletrônica do dia 13.05.2019, registrada no processo SEI nº 12004.100475/2019-62, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 10/19, de 9 de maio de 2019, na linha referente à unidade federada supracitada:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

 

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

RO

*4,7060

*4,7060

*3,9620

*3,8780

-

**6,0510

-

*3,8600

-

-

2,9656

-


Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

BRUNO PESSANHA NEGRIS

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