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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com diversos produtos

Instrução Normativa SRE 176/2019

16/05/2019 09:45:19

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 176 SRE, DE 15-5-2019
(DO-GO DE 16-5-2019)

PAUTA FISCAL – Produtos Especificados

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com diversos produtos 
Esta alteração do Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009, relaciona novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com feijão, soja, milho e sorgo, com efeitos a partir de 17-5-2019.
 
O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte.
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos “FEIJÃO”, “SOJA”, “MILHO” e “SORGO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

AUBIRLAN BORGES VITOI
Superintendente Executivo da Receita

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO DESCRIÇÃO DO 
PRODUTONO PCMS

 

UND

 

PREÇO EM 
R$ OP. 
INTERNA

 

 

PREÇO EM
 R$
OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

FEIJÃO

21236

Feijão amarelo - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

129,10

129,10

23730

Feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

129,10

129,10

21242

Feijão branco - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

124,49

124,49

21250

Feijão carioquinha - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

129,10

129,10

21261

Feijão emgopa - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

129,10

129,10

21273

Feijão jalo - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

129,10

129,10

23648

Feijão pérola -(prod. p/ atacad / ind)

SC

129,10

129,10

21285

Feijão preto - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

129,10

129,10

21297

Feijão rajado - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

129,10

129,10

21304

Feijão rosinha - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

129,10

129,10

21316

Feijão roxo - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

129,10

129,10

22047

Feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg

FD

111,88

111,88

22050

Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

103,28

103,28

22062

Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

94,68

94,68

22075

Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

85,48

85,48

22088

Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

80,50

80,50

22090

Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

77,18

77,18

22109

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

81,77

81,77

22111

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

77,46

77,46

22124

Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

73,15

73,15

23710

Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

68,86

68,86

23728

Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

64,55

64,55

22137

Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

81,77

81,77

22140

Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

77,46

77,46

22157

Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

73,15

73,15

22160

Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

88,22

88,22

22178

Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

81,77

81,77

22180

Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

77,22

77,22

23659

Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg

FD

81,77

81,77

23661

Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

77,46

77,46

23674

Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

73,15

73,15

22193

Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

92,22

92,22

22201

Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

78,38

78,38

22214

Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

69,16

69,16

22227

Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

78,89

78,89

22230

Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

73,15

73,15

22242

Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

67,94

67,94

22255

Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

87,23

87,23

22268

Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

80,77

80,77

22270

Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

74,95

74,95

22283

Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

81,77

81,77

22296

Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

77,46

77,46

22304

Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

73,15

73,15

21668

Feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

163,53

163,53

27054

Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

154,92

154,92

21670

Feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

170,14

170,14

27015

Feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

153,54

153,54

21681

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 Kg

SC

167,83

167,83

27027

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 Kg

SC

154,92

154,92

21693

Feijão engopa tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

167,83

167,83

27039

Feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

154,92

154,92

21700

Feijão jalo tipo 1 -(merc. atacadista) sc 60 kg

SC

167,93

167,93

27105

Feijão jalo tipo 2 -(merc. atacadista) sc 60 kg

SC

154,92

154,92

23682

Feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

167,83

167,83

27044

Feijão perola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

154,92

154,92

21712

Feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

184,43

184,43

27063

Feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

165,98

165,98

21730

Feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

149,19

149,19

27075

Feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

137,71

137,71

21748

Feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

167,83

167,83

27087

Feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

154,92

154,92

21750

Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

167,83

167,83

27099

Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

154,92

154,92

22010

Semente de feijão - sc 40 kg

SC

180,00

180,00

35591

Semente de feijão - kg

KG

4,50

4,50

33339

Grao de feijão oriundo do campo de sementes sc
60 Kg

SC

158,40

158,40

35587

Grao de feijão oriundo do campo de sementes Kg

KG

2,64

2,64

35704

Feijão caupi(Outros) -do produtor p/ atacado

SC

46,87

46,87

35717

Feijão caupi(Sempre Verde) - do produtor p/ atacado

SC

50,42

50,42

 

(em R$) 
CÓDIGO 
NO 
PCMS

 

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

 

PREÇO 
EM R$ OP. 
INTERNA

 

 

PREÇO 
EM R$ OP. 
INTEREST

 

AGRICULTURA

SOJA

01993

Soja Transgênica- 60kg

SC

64,20

64,20

00238

Soja Transgênica

KG

1,07

1,07

17651

Soja Transgênica-Tonelada

TON

1.070,00

1.070,00

16332

Soja Convencional-60Kg

SC

68,40

68,40

16331

Soja Convencional

KG

1,14

1,14

17671

Soja Convencional-Tonelada

TON

1.140,00

1.140,00

13630

Semente de soja (todos os tipos)

KG

4,68

4,68

00235

Resíduo de soja

KG

0,45

0,45

01414

Grão de soja oriundo de campo de sementes

KG

1,14

1,14

 

(em R$)
CÓDIGO
NO
PCMS

 

 

DESCRIÇÃO DO
PRODUTO

 

UND

 

PREÇO
EM R$ OP.
INTERNA

 

 

PREÇO
EM R$ OP.
INTEREST

 

AGRICULTURA

MILHO

01453

Milho debulhado -
sc 60kg (produtor)

SC

27,00

27,00

00223

Milho debulhado -
(produtor)

KG

0,45

0,45

00225

Milho empalhado -balaio (produtor)

UN

11,37

11,37

00224

Milho empalhado -carro (produtor)

UN

401,01

401,01

01141

Milho empalhado (produtor)

T

295,53

295,53

00222

Milho de pipoca (produtor)

KG

1,06

1,06

00226

Milho verde para indústria (produtor)

T

358,55

358,55

01143

Semente de milho
(atacado)

KG

7,51

7,51

00227

Resíduo de milho
(indústria)

KG

0,32

0,32

01474

Grão de milho
oriundo do campo de sementes
(produtor)

KG

0,46

0,46

 

(em R$)
CÓDIGO
NO
PCMS

 

 

DESCRIÇÃO DO
PRODUTO

 

UND

 

PREÇO
EM R$ OP.
INTERNA

 

 

PREÇO
EM R$ OP.
INTEREST

 

AGRICULTURA

SORGO

01475

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

21,00

21,00

00241

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

0,35

0,35

00239

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

0,19

0,19

01476

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes
(Preço Produtor)

KG

2,76

2,76


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