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CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 9/2008

17/05/2008 10:44:21

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ATO 9 COTEPE/PMPF, DE 8-5-2008
(DO-U DE 9-5-2008)
– c/Retif. no D. Oficial de 14-5-2008 –

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS
O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, óleo diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV), Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC)
e Gás Natural definido pelo CONFAZ será aplicado, a partir de 16-5-2008, como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001, 100/2002 e 138/2006, de 19 de dezembro de 2001, 20 de agosto de 2002 e 15 de dezembro de 2006, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo adotarão, a partir de 16 de maio de 2008, o seguinte Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

 PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA

GASOLINA C
(R$/litro)

DIESEL
(R$/litro)

GLP
(R$/kg)

QAV
(R$/litro)

AEHC
(R$/litro)

Gás Natural
(R$/m³)

AC

2,9806

2,2640

2,9936

2,0000

2,4000

–

AL

2,8705

1,8961

2,4907

1,8328

1,8230

–

AM

2,4234

2,0091

2,5787

–

1,7432

–

*AP

2,6000

2,1500

2,7531

–

2,000

–

BA

–

–

–

–

1,8000

–

CE

–

–

–

–

1,8000

–

*DF

2,5510

1,9470

2,8060

–

1,8630

1,7900

ES

2,6165

1,8905

2,5254

1,9866

1,7391

1,4974

*GO

2,7751

1,9965

2,5961

1,7995

1,5973

–

*MA

2,6310

1,8600

2,6923

1,9000

1,7070

–

MT

2,9466

2,1269

3,0660

3,5280

1,6406

1,5900

MS

2,8314

2,1021

2,8718

3,1681

1,8760

1,5990

MG

2,6134

1,8771

2,5896

2,3000

1,6681

–

PA

2,7000

1,9776

2,4401

–

2,1869

–

PB

2,5970

1,8557

2,6124

1,7855

1,7047

–

PE

2,6060

1,9929

2,4607

–

1,6291

–

*PI

2,6287

2,0500

2,8742

2,5056

1,9267

–

*RJ

2,6135

1,9529

2,5918

1,5960

1,6920

–

RN

–

–

–

–

1,7000

–

RO

2,6700

2,0600

2,6200

–

1,8500

–

RR

2,6600

2,2780

2,8676

2,2000

2,0900

–

*SC

2,5700

1,8900

2,8500

–

1,7400

–

SE

2,5390

1,8690

2,4341

1,8080

1,7680

1,6500

*TO

2,7700

2,0190

2,8200

3,7300

1,7800

–

* PMPF alterados pelo presente Ato COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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