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Paraíba

Fazenda dispõe sobre a base de cálculo nas operações com madeira

Portaria SEFAZ 158/2019

19/05/2019 08:31:39

11 acessos

PORTARIA 158 GSER, DE 16-5-2019
(DO-E SEFAZ-PB DE 17-5-2019)

MADEIRA - Base de Cálculo

Fazenda dispõe sobre a base de cálculo nas operações com madeira

 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere a Medida Provisória nº 283, de 10 de maio de 2019, e no inciso XXII do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, aprovado pela Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Os itens do Grupo de Pauta - Madeira, constante do Anexo da Portaria nº 082/GSER, de 5 de abril de 2013, abaixo listados, passam a vigorar com a seguinte redação:
CATEGORIA DE PRODUTOS: MADEIRAS

 DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNIDADE DE MEDIDA

QTDE

R$

ANDIROBA - LINHA, BARROTE, PRANCHA

METRO CÚBICO

1

1.700,00

ANDIROBA - CAIBRO, RIPA E TÁBUA

METRO CÚBICO

1

1.700,00

ANGELIM - CAIBRO, RIPA E TÁBUA

METRO CÚBICO

1

1.700,00

ANGELIM - LINHA, BARROTE, PRANCHA

METRO CÚBICO

1

1.700,00

BÁLSAMO - LINHA, BARROTE, PRANCHA, CAIBRO, RIPA E TÁBUA

METRO CÚBICO

1

3.500,00

BAMBU BENEFICIADO

TONELADA

1

600,00

BAMBU NÃO BENEFICIADO

TONELADA

1

300,00

CARVAO VEGETAL PARA USO DOMÉSTICO

QUILOGRAMA

1

0,65

CARVÃO VEGETAL PARA USO DOMÉSTICO

METRO CÚBICO

1

450,00

CARVAO VEGETAL PARA USO INDUSTRIAL

QUILOGRAMA

1

0,90

CARVÃO VEGETAL PARA USO INDUSTRIAL

METRO CÚBICO

1

240,00

CEDRO - LINHA, BARROTE, PRANCHA

METRO CÚBICO

1

2.300,00

CEDRO - CAIBRO, RIPA E TÁBUA

METRO CÚBICO

1

2.000,00

CUMARU - CAIBRO, RIPA E TÁBUA

METRO CÚBICO

1

1.500,00

CUMARU - LINHA, BARROTE E PRANCHA

METRO CÚBICO

1

1.300,00

DORMENTES DE MADEIRA, PARA VIAS FÉRREAS, ETC. NÃO IMPREGNADOS

UNIDADE

1

20,00

ESCORAMENTO (ESTRONCA)

UNIDADE

1

5,00

ESCORAMENTO (EUCALIPTO)

UNIDADE

1

4,00

ESTACA DE MADEIRA

UNIDADE

1

4,00

FREIJÓ - LINHA, BARROTE, PRANCHA

METRO CÚBICO

1

2.200,00

FREIJÓ - CAIBRO, RIPA E TÁBUA

METRO CÚBICO

1

1.900,00

IPÊ (PAU D'ARCO) - LINHA, BARROTE, PRANCHA

METRO CÚBICO

1

2.300,00

IPÊ (PAU D'ARCO) - CAIBRO, RIPA E TÁBUA

METRO CÚBICO

1

2.000,00

JACARANDÁ - LINHA, BARROTE, PRANCHA, CAIBRO, RIPA E TÁBUA

METRO CÚBICO

1

3.000,00

JATOBÁ - LINHA, BARROTE, PRANCHA

METRO CÚBICO

1

2.000,00

JATOBÁ - CAIBRO, RIPA E TÁBUA

METRO CÚBICO

1

1.700,00

LENHA EM QUALQUER ESTADO

CARRADA

1

650,00

MAÇARANDUBA - CAIBRO, RIPA E TÁBUA

METRO CÚBICO

1

1.500,00

MAÇARANDUBA - LINHA, BARROTE E PRANCHA

METRO CÚBICO

1

1.300,00

MOGNO - LINHA, BARROTE, PRANCHA

METRO CÚBICO

1

3.000,00

MOGNO - CAIBRO, RIPA E TÁBUA

METRO CÚBICO

1

3.000,00

PINUS - LINHA, BARROTE, PRANCHA

METRO CÚBICO

1

750,00

PINUS - CAIBRO, RIPA E TÁBUA

METRO CÚBICO

1

750,00

SUCUPIRA - LINHA, BARROTE E PRANCHA

METRO CÚBICO

1

1.700,00

SUCUPIRA - CAIBRO, RIPA E TÁBUA

METRO CÚBICO

1

1.700,00

OUTRAS MADEIRAS DE LEI NÃO ESPECIFICADAS LINHA, BARROTE, PRANCHA

METRO CÚBICO

1

1.300,00

OUTRAS MADEIRAS DE LEI NÃO ESPECIFICADAS CAIBRO, RIPA E TÁBUA

METRO CÚBICO

1

1.300,00

OUTRAS MADEIRAS MISTAS NÃO ESPECIFICADAS LINHA, BARROTE, PRANCHA

METRO CÚBICO

1

1.000,00

OUTRAS MADEIRAS MISTAS NÃO ESPECIFICADAS CAIBRO, RIPA E TÁBUA

METRO CÚBICO

1

1.000,00


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda


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