INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
Retificação, no D. Oficial, da Instrução Normativa 165 SRF, de 23-12-99

A Instrução Normativa 165 SRF, de 23-12-99 (Informativo 52/99), foi retificada na página 53 do DO-U, Seção 1, de 31-12-99, por ter saído com incorreção no seu original.
Sendo assim, onde se lê: ”I – terá a mesma natureza da declaração originariamente apresentada, substituindo-a integralmente, inclusive para os efeitos da revisão sistemática de que trata a Instrução Normativa SRF nº 094, de 24 de dezembro de 1999;”, leia-se:  “I – terá a mesma natureza da declaração originariamente apresentada, substituindo-a integralmente, inclusive para os efeitos de revisão sistemática de que trata a Instrução Normativa SRF nº 094, 24 de dezembro de 1997.”
Solicitamos aos nossos assinantes que procedam À devida anotação no informativo 52/99 deste colecionador, a fim de matê-lo atualizado.