Foi alteradaa Portaria 32 SEF, de 15-2-2008, que estabeleceu valores de referência dos produtos derivados da farinha de trigo, para implementar as disposições do Ato COTEPE/ICMS 18, de 8-5-2019.
28/05/2019 09:47:13
PORTARIA 1.115 SEFAZ, DE 27-5-2019 (DO-AL DE 27-5-2019)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produto Alimentício
Fazenda dispõe sobre valores de referência da ST Foi alterada a Portaria 32 SEF, de 15-2-2008, que estabeleceu valores de referência dos produtos derivados da farinha de trigo, para implementar as disposições do Ato COTEPE/ICMS 18, de 8-5-2019.
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