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Rio de Janeiro

Republicado Ato que dispõe sobre a ST nas operações com bebidas

Portaria SSER 191/2019

03/06/2019 09:06:56

PORTARIA 191 SSER, DE 22-5-2019
(REPUBLICAÇÃO NO DO-RJ DE 3-6-2019)
Publicação Original no DO-RJ de 27-5-2019

 
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebidas

Republicado Ato que dispõe sobre a ST nas operações com bebidas

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º do artigo 1º e no artigo 6º da Resolução SSER nº 358, de 13 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171, de 19 de dezembro de 2018, ficam acrescentadas as seguintes mercadorias:

I - ao inciso I - CERVEJAS
1.1 - AMBEV

Subitem

Marca

Volume (ml)

PET

Vidro/PET Retornável

Lata

Vidro Não Retornável / Descartável

2.3.114

Água Tônica Capricho

Até 269

 

 

1,99

 

2.3.115

Água Tônica Capricho

De 751 a 1000

4,10

 

 

 

2.3.116

FYS (Todos os Sabores)

Até 250

1,13

 

 

 

2.3.117

FYS (Todos os Sabores)

De 251 a 350

 

 

1,70

 

2.3.118

FYS (Todos os Sabores)

De 1501 a 2000

3,57

 

 

 

1.2 - HEINEKEN

Subitem

Marca

Volume (ml)

Alumínio Descartável

Lata

Vidro Descartável

Vidro/Pet Retornável

1.2.51

Lagunitas

Até 355

 

 

4,86

 

1.4 - Outras Marcas

Subitem

Marca

Volume (ml)

Alumínio Descartável

Lata

Vidro Descartável

Vidro/Pet Retornável

1.4.204

Bali Hai

de 270 a 360

 

1,88

 

 

1.4.205

Baly Bier Pielsen

de 270 a 360

 

2,01

 

 

1.4.206

Bali Hai

de 361 a 660

 

2,12

 

 

1.4.207

Baly Bier Pielsen

de 361 a 660

 

2,35

5,79

 

1.4.208

Baly Bier Weiss

de 361 a 660

 

 

6,70

 

1.4.209

Baly Bier Lager

de 361 a 660

 

 

5,79

 

1.4.210

Baly Bier IPA

de 361 a 660

 

 

7,93

 

1.4.211

Baly Bier APA

de 361 a 660

 

 

6,88

 

1.4.212

Bali Hai

de 361 a 660

 

 

4,53

 

II - ao inciso II - Refrigerantes
2.3 - Outras Marcas

Subitem

Marca

Volume (ml)

PET

Vidro/PET Retornável

Lata

Vidro Não Retornável / Descartável

2.3.114

Água Tônica Capricho

Até 269

 

 

1,99

 

2.3.115

Água Tônica Capricho

De 751 a 1000

4,10

 

 

 

2.3.116

FYS (Todos os Sabores)

Até 250

1,13

 

 

 

2.3.117

FYS (Todos os Sabores)

De 251 a 350

 

 

1,70

 

2.3.118

FYS (Todos os Sabores)

De 1501 a 2000

3,57

 

 

 

III - ao inciso III - Energéticos

Subitem

Marca

Volume (ml)

Lata

PET

3.1.48

Baly Labellamafia

Até 250

2,79

 

3.1.49

Baly

Até 250

2,79

1,52

3.1.50

Baly

De 251 a 500

3,99

 

3.1.51

Baly

De 501 a 1000

 

4,57

3.1.52

Baly

De 1001 a 2000

6,56

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos partir de 01 de junho de
2019.

MARCELO GARRITANO DA SILVA
Auditor Fiscal da Receita
Subsecretário de Estado de Receita
Em Exercício

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