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Alagoas

Receita comunica PMPF de combustíveis

Comunicado SERE 14/2019

06/06/2019 09:37:44

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COMUNICADO 14 SERE, DE 5-6-2019
(DO-AL DE 6-6-2019)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível

Receita comunica PMPF de combustíveis
Estado adota, a partir de 1-6-2019, os referidos valores, estabelecidos pelo ATO COTEPE/PMPF 12, de 24-5-2019.


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que
I - com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 12, de 24 de maio de 2019
, publicado no DOU de 27 de maio de 2019, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1º de junho de 2019, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):

I - GASOLINA COMUM (R$/litro):
II - GASOLINA PREMIUM(R$/litro):
III - DIESEL S10 (R$/litro): 
IV - ÓLEO DIESEL (R$/litro): 
V - GLP (R$/kg): 
VI - QAV (R$/litro): 
VII - AEHC (R$/litro): 
VIII - GNV (R$/m3) -

4,7307;
4,8308;
3,9117;
3,8546;
4,5154;
2,9000;
4,0217;
3,4568;

 
 
 
 
 
 
II - a partir de 16 de junho de 2019, para conhecimento do PMPF adotado pelo Estado de Alagoas, os ATOS COTEPE/PMPF deverão ser consultados no sítio do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, qual seja: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos-pmpf, sendo dispensada a publicação de Comunicado por esta Secretaria.  
FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

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